Presidente da OAB de Manhuaçu empossa quatro novas Comissões.

O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, empossou os advogados que compõem as Comissões de Assuntos Penitenciários, de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Direito Previdenciário. A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira (14), na sede da entidade.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina, Luiz Antônio de Assis; do presidente da Comissão do Jovem Advogado, Matheus Satler Xavier da Gama; dos advogados André Luiz Guedes Zappalá, Cláudio Melhim de Albergaria Abi Ackel e da conselheira tutelar de Manhuaçu, Lenira Heringer de Oliveira Sales.
Ao iniciar a solenidade, o presidente da OAB de Manhuaçu destacou que “o papel da OAB ultrapassa os limites da instituição e assume compromisso com a defesa da sociedade e do estado democrático de direito. Por preceito constitucional, o advogado é essencial à administração da Justiça, e não podemos imaginar um Judiciário enfraquecido, prisioneiro de um corporativismo atrasado”, considerou
Ainda de acordo com Alex, Para que os advogados tenham segurança jurídica, é necessário um Judiciário independente, efetivo e eficiente. “De igual modo, necessário se faz saber que as prerrogativas profissionais dos advogados representam um bem jurídico de toda a sociedade. O desrespeito às prerrogativas do advogado é crime, é abuso de autoridade. E não iremos transigir nessa questão. De outro norte, fundamental frisar nosso compromisso assumido com as instituições e a sociedade civil, de uma Ordem mais participativa, aberta, e comprometida na luta dos interesses de nossa sociedade e no crescimento de nossa região. Assuntos de interesse da sociedade, dentre outros ligados diretamente no crescimento da região, com certeza serão acompanhados pela OAB de Manhuaçu juntamente com as demais instituições”, completou.
COMISSÕES
Na Comissão de Assuntos Penitenciários, os advogados empossados foram: Fernanda Cristina Elias (presidente), Denise Rodrigues de Oliveira (vice-presidente) e Edson Tulher Filho (secretário). Na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tomaram posse os advogados: Wagner Alves Caldeira (presidente), Nathália Caruline Britto de Souza Barcante (vice-presidente) e Denoir Schuengue Barbosa (secretário). Já na Comissão de Direito Previdenciário, foram empossados os seguintes advogados: Wallace Miranda (presidente), Marcone Barbosa Ferreira (vice-presidente) e Geraldo Lúcio da Terra Pereira (secretário). E como presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia foi empossado o advogado Luiz Franklin de Souza Júnior.
MISSÃO
O presidente da Subseção registrou que as comissões empossadas terão diversas missões a cumprir, dentre elas: a) fiscalizar e apurar denúncias ligadas ao sistema prisional das comarcas que integram a Subseção, feitas pelos advogados e a sociedade em geral; b) acompanhar a execução da política governamental e não governamental em defesa e proteção da criança, do adolescente e do idoso, divulgando à população a obrigatoriedade da denúncia em casos de suspeita ou confirmação de maus tratos, exploração e humilhação da criança, do adolescente e do idoso; c) participar da formulação das políticas públicas que visem assegurar os direitos da criança, do adolescente e do idoso; d) representar os interesses dos advogados previdenciaristas junto ao Poder Judiciário e INSS; e) promover a defesa dos direitos e prerrogativas do advogado regularmente inscrito na Subseção, quando no exercício da profissão; f) zelar pela dignidade, prerrogativas e decoro da Subseção e de seus membros inscritos.
DESAFIO
Ao finalizar a cerimônia, Alex ressaltou que “estatutariamente, a OAB possui uma missão institucional, de defesa da Constituição, das instituições, das leis, do estado democrático de direito, sem, no entanto, descuidar da classe que representa. Ele disse que a prioridade da atual diretoria da Subseção de Manhuaçu é o fortalecimento da advocacia, que se traduz no respeito às suas prerrogativas profissionais. Fortalecer a advocacia é fortalecer a Justiça. Um depende do outro. No final, é a cidadania quem se beneficia desse elo”, assegurou.