Professores da rede estadual entram em greve a partir do dia 15 de março.
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (9), em Belo Horizonte, que contou com a presença de aproximadamente 3 mil servidores, os professores da rede estadual decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira, dia 15. A categoria exige que o Governo do Estado cumpra com o acordo realizado em 2015, entre as promessas está o pagamento do piso salarial até 2018.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG, divulgou em sua página na internet que o Termo de Acordo resultante das negociações entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o sindicato, firmado no dia 15 de maio de 2015, não está sendo cumprido e notificou o governador Fernando Pimentel.
Entre as reivindicações da categoria estão: Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de acordo com o Índice de 7,64% do MEC do ano de 2017, pagamento do valor retroativo do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2016, pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica – Adveb (5,0%) e o retorno das Promoções e Progressões na carreira.
Os servidores ainda se manifestaram contra a Reforma da Previdência além de pedirem a realização de novos concursos públicos e nomeações.
O Departamento de Jornalismo da Rádio Muriaé entrou em contato com a Sub Sede do Sind-UTE de Muriaé e aguarda resposta sobre a paralisação nas escolas estaduais no município.
De acordo com site do jornal O Tempo, o Governo do Estado apresentou o seguinte posicionamento:
– O vencimento atual pago para Professor de Educação Básica com jornada de 24 horas semanais é R$ 1.620,62. Além do vencimento, os professores ativos e inativos com mesma jornada semanal de trabalho (24 horas) recebem mais dois abonos: R$ 211,58 e R$ 150,34, que serão incorporados integralmente ao vencimento em junho de 2017, que passará a ser de R$ 1.982,54.
– Em agosto desse ano, esses mesmos professores receberão um novo abono, de R$ R$ 153,10, que será incorporado integralmente aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporações de abonos, os professores com 24 horas semanais receberão como vencimento R$ 2.135,64, valor vigente do piso do magistério até dezembro de 2016.
– O acordo do Governo Estadual com a categoria é que em julho de 2018 todos os professores (ativos e inativos), com carga horária de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horária de 40 horas semanais).
– O governo está avaliando a forma de atingir o novo valor do piso, conforme disponibilidade de recursos, mas garante o cumprimento do acordo firmado. Uma das opções, em decorrência da situação orçamentária e com decreto de calamidade financeira em vigor, poderá haver complementação orçamentária por parte do Tesouro Nacional, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º.
– O Governo de Minas Gerais considera de fundamental importância a valorização da categoria e tem buscado, não só através do piso, mas também a partir de outras medidas, remunerar melhor e reconhecer o trabalho dos profissionais da Educação Básica do Estado.
Texto: Rádio Muriaé – com informações do jornal O Tempo