Professores – A greve mais longa da história.
No dia em que o movimento dos professores estaduais se torna o mais longo de toda a história de Minas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) vai entrar com um recurso contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obriga a suspensão da paralisação. Mesmo com ameaça de multa que pode chegar a R$ 600 mil valendo a partir desta segunda-feira, o sindicato optou por manter o movimento que completa 104 dias, um a mais que a paralisação de 1987.
Além do recurso, o Sind-UTE estuda a possibilidade de enviar uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o TJMG por desconsiderar a Lei Federal 7.783/89, que regula o direito de greve.
Na liminar do TJMG, concedida no último dia 16, após uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador Roney de Oliveira determinou o retorno imediato das aulas, sob pena de multa de R$ 20 mil hoje, R$ 30 mil amanhã, R$ 40 mil na quarta e R$ 50 mil por dia a partir de quinta, chegando ao valor máximo de R$ 600 mil. Ele considerou a greve abusiva por sua longa duração, que estaria causando prejuízo aos alunos, com a possível perda do ano letivo. O mérito da ação ainda será julgado. Não há data para a decisão.
Votações. A semana será de decisões importantes para o movimento. Além da expectativa de julgamento do mérito da ação do MPE, os professores aguardam a votação no plenário da Assembleia Legislativa do projeto do governo que cria o subsídio, modelo de remuneração que incorpora os benefícios ao salário. Os deputados devem analisar a proposta amanhã, mesmo dia da próxima assembleia da categoria.
O diretor de comunicação do Sind-UTE, Paulo Fonseca, acredita que a categoria vai decidir manter a paralisação. “No ano passado, a greve foi considerada ilegal e nós ainda continuamos o movimento por cerca de 20 dias, quando entramos em acordo com o Estado e a decisão foi revogada”, explicou. Segundo ele, também na terça o sindicato se reúne com o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto (PSDB).
A avaliação do governo é diferente. Na última sexta, após a decisão do TJMG, a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, defendeu que os professores não vão correr o risco de descumprir uma determinação da Justiça. No mesmo dia, um balanço do governo trazia que 35 escolas estavam fechadas e 768 instituições estavam parcialmente afetadas.