Processos judiciais e administrativos, atingidos pela chuva em Carangola, foram recuperados.

Trabalho cuidadoso, delicado e especializado salvou documentos (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

A comarca de Carangola recebeu de volta, nesta quinta-feira (22/4) um acervo totalmente recuperado por equipes da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os autos danificados pelas fortes chuvas no final de fevereiro, que inundaram a cidade, foram higienizados, recompostos e selecionados. O TJMG é o único, no País, a manter pessoal das áreas de museologia, arquivologia, conservação e restauração em seus quadros. A estratégia preserva não só o passado, mas o presente e também é significativa para o futuro.

Em 41 dias, de 27/2 a 15/4, foram resgatados 170 processos judiciais e 160 dossiês de documentos administrativos. O trabalho foi desenvolvido pela equipe da Coordenação de Arquivo Permanente, vinculado à Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged).

Ao todo, 37 pessoas se desdobraram nas atividades: duas arquivistas, três supervisores administrativos, sete estagiários e 25 auxiliares de arquivo.

O 2º vice-presidente salienta que o TJMG é único no investimento em equipes de restauração e arquivologia (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

De acordo com o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, a virtualização é um fato, mas ainda existe grande quantidade de autos físicos que demanda cuidados.

Para ele, é fundamental adotar medidas preventivas e contar com um setor especializado na recuperação em caso de prejuízo a esses processos. Know-how Segundo a arquivista Barbara Maria Wacha, da gerência de Arquivo e Gestão documental da 2ª Instância, de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), o material passa por uma triagem, para identificar os mais encharcados e mofados, que são considerados prioritários.

Em seguida, os autos são desmontados e os documentos são secados com ventiladores industriais. Essa etapa pode se estender por dias. Depois, os processos são conferidos e remontados. Nessa fase, a equipe também analisa o que fazer quanto à destinação dos itens: muitos são devolvidos, mas alguns foram separados para eliminação por edital, outros para descarte e ainda para arquivamento (intermediário e permanente).

“No primeiro momento, não tínhamos a expectativa de recuperar os documentos em tempo hábil e temíamos que os danos fossem maiores. Mas, com o envolvimento de toda a equipe, conseguimos concluir antes do previsto. A sensação que temos agora é de dever cumprido”, afirmou Barbara Wachia. Para ela desenvolver o trabalho em meio a uma crise sanitária exigiu cautela, como a manutenção do distanciamento social e o funcionamento em escala de rodízio. “As atividades eram emergenciais e não podiam ser paralisadas, pois o risco de perder documentos importantes era grande”, ressaltou.

A arquivista enfatizou que, para os estudantes das áreas de arquivologia e restauração, é uma experiência inigualável, pois os prepara para situações que podem acontecer a qualquer acervo. “Como profissionais, eles terão uma visão estratégica, de planejamento das melhores ações a tomar para o salvamento de documentos.” Outra vantagem do desempenho altamente refinado se refere às conclusões técnicas. “A secagem depende bastante do clima.

Se chove ou se o clima é muito úmido, os papéis demoram mais para secar e aqueles que já se encontravam secos voltam a absorver umidade. Isso deixa o trabalho mais moroso e favorece o surgimento de mofos e fungos”, afirmou. Outro detalhe é que o tratamento precisa ser rápido, para que as folhas não grudem umas nas outras e se corrompa a informação registrada nelas. Segundo Bárbara Wacha, todo esse aprendizado vai ser transferido para o Manual de Contingências do TJMG, que deve ser publicado em breve. “Nele, serão descritos todos os passos para salvamento do conteúdo de papéis em situações de sinistro como inundações, incêndios e contaminações por agentes biológicos. O manual conterá orientações para os setores produtores ou de custódia dos documentos e para as equipes técnicas da Dirged”, afirmou.

Trabalho delicado A auxiliar de arquivo Graziele Ferreira da Costa disse que a recuperação de processos atingidos pelas enchentes requer cuidado já que, resíduos pesados, como o barro, podem danificar papéis e ocasionar a perda de informações. “É uma tarefa lenta, que exige atenção aos detalhes, dedicação”. Segundo a auxiliar, o empenho de todos resultou numa resposta ágil, que superou o prazo inicialmente fixado, de dois meses. “O serviço foi empolgante e renovador, e a conquista foi algo harmônico e natural”.

Para Graziele lidar com a pandemia não foi fácil. Mas, segundo ela, atingido o objetivo, o sentimento é de realização e de confiança para novos desafios. “Para manter o controle e a segurança, utilizamos transporte particular, máscaras, álcool em gel, distanciamento e equipamentos de proteção individual (EPIs). O esforço valeu a pena.

Nosso compromisso foi cumprido”. A auxiliar disse que o desempenho de excelência só foi possível devido à organização eficiente. Durante o resgate, para evitar a perda de informações e documentos, o foco da coordenação esteve na proteção dos funcionários, tanto com o risco de contaminação pela covid-19 como por outros agentes. Oportunidade rara Marina Laís, estagiária de conservação e restauração, disse que a experiência foi totalmente nova. Ela conta que foi “gratificante e edificante trabalhar de forma multidisciplinar, com pessoas experientes em várias áreas, que se recordam o tempo todo da importância do próprio trabalho”.

Além disso, houve crescimento acadêmico e profissional. “Ganhei mais intimidade com os documentos judiciários, com o universo dos arquivos, foi muito enriquecedor. A equipe do Tribunal é extremamente solícita, empática, positiva e assertiva, mesmo nesse contexto de pandemia”, afirmou.

Histórico Em 19 e 20 de fevereiro, o Fórum de Carangola, na Zona da Mata Mineira, foi inundado. Processos e documentos estavam no alto de estantes e mesas, mas a força da água os derrubou. O conjunto foi encaminhado para um galpão no Bairro Cincão, em Contagem onde passou por três etapas: diagnóstico, lavagem e secagem.

O trabalho da força-tarefa, visando ao salvamento e resguardo de informações, promoveu a lavagem, o escorrimento e o entrefolhamento para secagem, a limpeza de sujidades dos documentos e sua desinfecção por fungos, o restauro dos rasgos e a planificação de páginas amassadas. Em 2020, aproximadamente 40 mil itens chegaram ao local em razão de danos causados pelas chuvas. Por isso, a Dirged distribuiu para as comarcas mineiras uma cartilha virtual sobre cuidados com o acervo de processos físicos.