Parceria com o Governo de Minas beneficia 75 municípios da Zona da Mata
Com apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, conselhos municipais fomentam a geração de emprego e renda.
Para a elaboração e implantação das políticas públicas de trabalho, emprego e renda em todo o Estado, o Governo de Minas Gerais, firmou, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), parcerias com municípios de todas as regiões para a implantação de Conselhos e Comissões Municipais de Emprego. Na região da Zona da Mata, a parceria beneficia 75 municípios. No total, o Estado passa a contar com 549 órgãos que abrangem 612 municípios. Os Conselhos e Comissões, conforme prevê as diretrizes do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego e Renda (Ceter), buscam sensibilizar os diversos atores da sociedade para a construção de políticas destinadas à promoção do trabalho e geração de emprego e renda.
Os Conselhos e Comissões Municipais de Emprego são grupos de pessoas formalmente constituídas para representar trabalhadores, empregadores e governo de cada município e devem ser formadas por, no mínimo, seis e, no máximo, 18 membros. Todas as decisões devem ser tripartites e paritárias. As Comissões Municipais de Emprego são criadas e implantadas a partir de um decreto municipal. Já os Conselhos Municipais de Emprego são constituídos por uma lei e somente implantados após a aprovação do legislativo municipal. Ambos contam com apoio direto da Sete e têm como objetivo pensar o desenvolvimento local adequando a força de trabalho à vocação econômica de cada município.
Para o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, as comissões e conselhos municipais exercem um papel importante para a geração de políticas públicas. “Um Estado com 853 municípios como é Minas Gerais necessita dessas articulações para termos políticas mais efetivas. As comissões e conselhos devem estimular a discussão das necessidades e potencialidades de cada município e região, pois Minas Gerais é um Estado muito vasto e heterogêneo”, ressalta o secretário.
O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) atua de forma tripartite com organizações de trabalhadores, empresários e representantes do governo. O objetivo é buscar a participação da população nas ações públicas da área do trabalho e encontrar as melhores soluções, possibilitando integração com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda que inclui a intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho. O município que tiver interesse em criar uma Comissão ou Conselho deve entrar em contato com a Secretaria, por meio da Diretoria de Fomento à Responsabilidade Social.
Parcerias firmadas na Zona da Mata:
1. Abre Campo Zona da Mata
2. Além Paraíba Zona da Mata
3. Amparo do Serra Zona da Mata
4. Araponga Zona da Mata
5. Argirita Zona da Mata
6. Barra Longa Zona da Mata
7. Bicas Zona da Mata
8. Brás Pires Zona da Mata
9. Caiana Zona da Mata
10. Caputira Zona da Mata
11. Carangola Zona da Mata
12. Cataguases Zona da Mata
13. Chácara Zona da Mata
14. Chalé Zona da Mata
15. Coimbra Zona da Mata
16. Coronel Pacheco Zona da Mata
17. Descoberto Zona da Mata
18. Divinésia Zona da Mata
19. Dom Silvério Zona da Mata
20. Durandé Zona da Mata
21. Ervália Zona da Mata
22. Espera Feliz Zona da Mata
23. Estrela Dalva Zona da Mata
24. Eugenópolis Zona da Mata
25. Ewbank da Câmara Zona da Mata
26. Goianá Zona da Mata
27. Guarani Zona da Mata
28. Guidoval Zona da Mata
29. Juiz de Fora Zona da Mata
30. Lajinha Zona da Mata
31. Lamin Zona da Mata
32. Laranjal Zona da Mata
33. Leopoldina Zona da Mata
34. Lima Duarte Zona da Mata
35. Luisburgo Zona da Mata
36. Manhumirim Zona da Mata
37. Mar de Espanha Zona da Mata
38. Maripá de Minas Zona da Mata
39. Martins Soares Zona da Mata
