Manhuçu – Prestação de contas do município não agrada vereadores.

Audiência Pública para prestação de contas do município referente ao 1º quadrimestre deste ano foi realizada na Câmara de Vereadores, na tarde desta Quinta-feira, 03. Logo na abertura da reunião, o Presidente da Casa Legislativa, Maurício de Oliveira Júnior saudou os cidadãos e autoridades presentes, e, de imediato, passou a coordenação dos trabalhos para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, composta pelos Vereadores Jorge Augusto Pereira (Presidente), Francisco Coelho de Oliveira (Relator) e Hélio Ferreira (Membro) – que justificou ausência. Entre os presentes, o Prefeito Nailton Heringer, membros do secretariado municipal e cidadãos.

A audiência desta Quinta-feira, 03, teve o propósito da prestação de contas do município, a partir da apresentação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) correspondentes ao período de 1º Janeiro a 30 de Abril deste ano, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Presidente da Comissão, Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria), informou que a Prefeitura não procedeu com a entrega dos relatórios com antecedência, para um estudo prévio do documento por parte dos vereadores, o que deveria ter sido feito. As referidas cópias foram repassadas aos membros da Casa Legislativa somente no momento da audiência. Maurício Júnior se pronunciou, alertando para que os secretários presentes tivessem respostas específicas para os questionamentos feitos, o que não estava acontecendo anteriormente.

Iniciada a apresentação, se pronunciaram o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Senisi de Almeida Rocha, e, em seguida, os Consultores (Amadeus consultoria), Gentil Alves Barbosa Filho e Nilton Oliveira Bonifácio.

Os vereadores fizeram diversas indagações sobre gastos do município, inclusive sobre algumas situações incomuns.

Audiência não agradou

Devido à falta de reposta por parte do Executivo Municipal, sobre dúvidas apontadas pelos vereadores quanto aos relatórios apresentados, o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, Vereador Jorge Augusto Pereira, avaliou esta prestação de contas como insatisfatória. Ele citou como exemplos dois itens do documento. Um que se refere ao pagamento efetuado pelo Executivo Municipal no valor de R$ 10 mil para aquisição de aparelho de DVD, mesa refeitório e roupeiro. E o outro, a compra de quatro portas de veículo por R$ 25 mil. Sobre estas questões, a consultoria argumentou que não tinha dados para responder e solicitou encaminhamento de oficio, com requerimento ao Executivo sobre as referidas informações.

Ao fazer uso da palavra no plenário, o Secretário de Planejamento, Cel. Luis Carlos Rhodes, explanou sobre arrecadação e gastos do município, em períodos distintos, a partir de um relatório específico elaborado por ele mesmo, diferenciado do documento da consultoria e que não fora repassado aos vereadores. Neste contexto em que houve restrição de dados e diferenciação de relatórios (entre consultoria e secretaria de planejamento), os vereadores fizeram questionamentos diversos ao secretário. O Presidente Maurício Júnior questionou o porquê de somente o Secretário Rhodes ter os dados por ele elencados, diferentes das informações expostas em telão. Rhodes não respondeu a contento e se irritou com as indagações feitas pelo Presidente Maurício Júnior e o vereador Fernando Lacerda.

Insatisfeitos com as respostas consideradas insuficientes e contraditórias, os dois membros da Casa Legislativa, Maurício e Fernando fizeram requerimento verbal a respeito dos dados por ele anunciados pelo secretário. Vereador Fernando questionou ainda sobre a situação do FUNDEB no município em 2013, se houve sobras, qual o valor, e se as mesmas foram utilizadas este ano. Vereador Paulo César Altino cobrou da Prefeitura a disponibilidade destas informações para análise dos vereadores, com pelo menos 48 horas de antecedência. Ele também solicitou informações específicas sobre a Execução Orçamentária na Saúde nos períodos referentes ao último quadrimestre de 2013 e os quatro primeiros meses deste ano.

Jorge Augusto Pereira mencionou que a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas quer a prestação de contas específica para cada secretaria municipal. Na oportunidade, ele convidou a população a participar da próxima sessão legislativa (Quinta-feira, 10, às 18h), quando é aguardada a vinda do Secretário M. de Saúde.