Manhuaçu-Câmara realiza Audiência sobre funcionamento do comércio aos Domingos
Fechar ou não fechar o comércio aos Domingos? Para ouvir esta resposta da comunidade, a Câmara M. de Manhuaçu realizou audiência pública específica, reunindo grande público nas dependências do Anfiteatro Vereador Camillo Felipe Nacif, na noite desta Segunda-feira, 25. O tema foi amplamente debatido, e, a grande maioria dos presentes foi favorável ao fechamento dos supermercados no primeiro dia da semana.
Integraram a Mesa Diretora o Vice-presidente da Câmara, Anízio Gonçalves de Souza; Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Comerciários, Vereador Gilson César da Costa; Pres. da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Ver. Fernando Gonçalves Lacerda; Pres. da Comissão de Indústria e Comércio, Ver. João Gonçalves Linhares Júnior (Inspetor Linhares), Diretor da Fecomerciários-MG, Dr. Osanan Gonçalves dos Santos; Pres. do Sintracom, Adalto de Abreu; Pres. da CDL, José Alves de Aguiar; Secretário M. de Comércio, Sandro Tavares (rep. do Prefeito), e o Advogado João Batista Sales (rep. da maioria dos supermercados de Manhuaçu). Também presentes, os Vereadores Aponísia dos Reis, Francisco Coelho de Oliveira (Chiquinho de Dom Corrêa), Paulo César Altino, Eli de Abreu, Rogério Filgueiras Gomes, Hélio Ferreira e Jorge Augusto Pereira (Jorge do Ibéria); Rep. do Cons. Comunitário de Ponte do Silva, Nilson Dângelo Cicarini Hott, e Dr. Alessandro Jair dos Reis, Dr. Carlos Felipe Freesz e Franklin (Fecomerciários-MG).
Na abertura, o Presidente interino Anízio Gonçalves de Souza mencionou sobre a iniciativa da Câmara em realizar esta nova audiência, e, em seguida, passou a condução dos trabalhos para o Vereador Gilson César da Costa (Gilsinho), Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Comerciário. O público acompanhou atentamente o pronunciamento dos vereadores, cidadãos previamente inscritos e das demais autoridades presentes à Mesa Diretora. Em seguida, foi concedida palavra franca.
No decorrer da audiência, observou-se o posicionamento praticamente unânime dos participantes em reivindicar o fechamento do comércio aos Domingos, tanto nos pronunciamentos quanto nas faixas que os cidadãos traziam consigo. O principal argumento para esta mudança de horário é o de possibilitar aos trabalhadores do comércio o momento de descanso junto aos familiares no Domingo, evitando situações de depressão e outros transtornos decorrentes do desencontro ocasionado pelo cenário atual. Ou seja, se todos descansam aos Domingos, há o encontro entre pais e filhos, marido e mulher, etc. Ainda nesta argumentação, reforçou-se que a família é o principal pilar da sociedade, sendo preciso haver ações para protegê-la, evitando assim, as mais diversas mazelas sociais.
Foi também argumentado na audiência que a maioria dos proprietários de supermercados de Manhuaçu se comprometeu a não promover demissões, em razão do fechamento aos Domingos. Também mencionado o que diz a Lei sobre esta questão, em âmbitos nacional, estadual e municipal. No caso de Manhuaçu, existe Lei Municipal regulamentando este funcionamento, mas para que os supermercados fechem é necessária sua reformulação e aprovação em plenário pela maioria dos vereadores. Na região, a cidade de Muriaé não abre os supermercados aos Domingos. Em Caratinga, Belo Horizonte e a cidade de São Paulo tramitam na Câmara de Vereadores um projeto de Lei, com proposta semelhante à de Manhuaçu, conforme relataram os representantes do Sindicato dos Comerciários.
O Vereador Gilson César da Costa avaliou positivamente esta audiência, evidenciando que “foi registrado o maior público, em comparação às audiências anteriores. Houve ampla divulgação e a sociedade compareceu. Os comerciários e seus representantes fizeram suas considerações. A nossa preocupação é defender a família, porque há um desgaste muito grande aí. A princípio pode parecer ruim fechar aos Domingos, mas não é. É bom para o empresário, que poderá vender de Segunda-feira a Sábado, e, no Domingo, poderá passear com a família também, porque até o empresário fica escravizado em uma situação como esta. Imagine então os funcionários? Que recebem um salário baixo, com acontece em todo o Brasil. Eles deixam as esposas ou os filhos em casa e vão trabalhar no Domingo. Onde está a valorização da família? Temos que pensar que o que temos a ganhar é muito mais do que perder. A criança depende do pai e da mãe, e, é a presença dos pais em casa é que vai melhorar a família. Um jovem que não se ingressou ao mundo das drogas porque teve mais presença de seu pai e sua mãe representa muito mais ganho do que uma venda milionária no Domingo. Deixo meu agradecimento a todos os comerciários e ao Sintracom que levantou esta bandeira”, pontuou.
De acordo com Gilsinho, com esta audiência realizada e a comunidade ouvida, o Projeto de Lei que trata do fechamento do comércio aos Domingos está sendo encaminhado para a Assessoria Jurídica da Câmara para as devidas alterações e posterior votação em plenário. “O Vereador Fernando assinará junto comigo, e, os demais colegas que também quiserem assinar, poderão fazê-lo também”, destacou.
(Ass. de Comunicação – Câmara M. de Manhuaçu)