Governo vai mandar Força Nacional de Segurança para território Yanomami.
Texto assinado por Lula atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami
Uma criança indígena Yanomami desnutrido recebe cuidados médicos no Hospital Infantil Santo Antônio, em Boa Vista, Roraima — Foto: Michael Dantas/AFP
O governo federal publicou no Diário Oficial desta terça-feira (31) uma série de medidas para combater a crise humanitária que atinge o povo Yanomami, em Roraima. As ações também visam neutralizar o garimpo ilegal da região. A atividade é apontada como uma das principais causadoras da tragédia.
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu à Força Nacional de Segurança a missão de atuar na segurança das equipes de saúde e assistência que vão trabalhar no território Yanomami.
O decreto também amplia as ações da Aeronáutica no espaço aéreo para combater o tráfego de aviões suspeitos de atividades ilícitas. Será criada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), que ficará sobrejacente e adjacente ao território Yanomami enquanto durar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
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Ainda segundo o decreto, o Ministério da Defesa vai atuar no “fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do lbama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal”, que atuarão no combate da mineração ilegal na região.
Ministérios podem requisitar servidores, bens e serviços
O decreto também autoriza alguns ministérios a requisitarem servidores, bens e serviços para o tratamento e proteção dos Yanomamis, incluindo do fornecimento de água potável, alimentos e vestuários à perfuração de poços artesianos e aberturas de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
FONTE:”O TEMPO”