Governo de Minas volta a pagar salários de servidores em dia a partir de agosto.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, na manhã desta sexta-feira (16), que os servidores estaduais voltarão a receber os salários integralmente no 5º dia útil de cada mês. O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho. A medida vale para servidores ativos, inativos e pensionistas. A folha salarial bruta do Executivo é de R$ 3,5 bilhões.
O anúncio foi feito em vídeo publicado por Zema no Instagram. “Acabou o pesadelo do funcionário público de Minas Gerais”, comentou o governador no vídeo.
Os parcelamentos e atrasos dos salários do funcionalismo público mineiro começaram em fevereiro de 2016. Mais recentemente, o governo de Minas, já sob a atual administração, conseguiu reduzir o pagamento de três para duas parcelas e, desde junho de 2020, pagar o salário integral dos servidores da Saúde e da Segurança já no 5º dia útil.
“O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, acrescentou Zema, em nota enviada à imprensa.
O governo concretizou nesta sexta-feira (16) a venda da folha de pagamento do Estado para o Itaú por R$ 2,42 bilhões. O valor foi 18% superior ao lance mínimo do leilão (R$ 2,052 bilhões).
“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.
O contrato com o Itaú terá duração de cinco anos e o dinheiro será depositado em parcela única em uma conta do Tesouro Estadual. Na prática, isso significa que o servidor passará a receber o salário, a aposentadoria e a pensão neste banco.
Segundo o governo, ainda será esclarecido ao servidor como essa transição será feita, já que o novo contrato só entra em vigor em dezembro de 2021.
No comunicado à imprensa, o governo Zema disse que implementou um programa de ajuste de gastos que, nos dois primeiros anos, conseguiu economizar R$ 1,2 bilhão em despesas não obrigatórias, como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz. A redução dessas despesas no período foi de 49%.
O Palácio Tiradentes informou também que o combate à sonegação fiscal e a atração de novos investimentos contribuíram para um aumento de arrecadação de 28% de janeiro a junho deste ano na comparação com o mesmo período de 2020.
“No primeiro semestre deste ano a arrecadação geral do Estado foi de R$ 40,3 bilhões contra R$ 31,4 bilhões em 2020. Importante salientar que 25% do ICMS arrecadado são repassados para os municípios, assim como 40% do IPVA”, esclareceu o governo em nota.
Sindicato cobra férias prêmio dos aposentados
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG) disse em nota que a regularização salarial sempre foi uma pauta constante da categoria.
“Além disso, gostaríamos de frisar que o pagamento do salário dos servidores no quinto dia útil poderia estar ocorrendo desde 2020, uma vez que o Estado pagava 70% da folha e deixava os demais 30% para o dia 20”, disse a entidade.
“Por fim, informamos que o SINDPÚBLICOS-MG vem cobrando insistentemente que o Estado coloque em dia o pagamento das verbas retidas e as férias prêmio aos aposentados”, conclui o texto enviado à imprensa.