Governo de Minas admite demissão de professores grevistas

O governo de Minas reagiu à decisão dos professores de dar continuidade à paralisação, que já dura 43 dias. Em entrevista, o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB, as secretárias de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e de Educação, Vanessa Guimarães, anunciaram a criação de uma comissão para estudo das reivindicações da categoria, sobretudo a readequação do plano de carreira, mas sem a participação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). A proposta era de que os representantes do magistério participassem das discussões. “Não podemos esperar que o sindicato resolva aceitar o nosso acordo. Há outras pessoas e entidades interessadas em discutir. Além disso, 90% dos professores não estão em greve”, disse Vanessa Guimarães. Pela primeira vez, ela falou em demissões, diante da ilegalidade do movimento.

Na terça-feira, em assembleia, os grevistas decidiram manter a paralisação, iniciada em 8 de abril. Na quarta-feira, em entrevista, o governador Antonio Anastasia disse que se surpreendeu com a decisão, porque o governo e o sindicato haviam avançado nas articulações para o fim do movimento. “Na semana passada, o governo teve negociações com o sindicato, intermediadas pela Assembleia Legislativa, e foram estabelecidos alguns pontos em comum. Com surpresa, percebemos que a proposta do governo nem foi levada em consideração”, disse.
Segundo Vanessa Guimarães, na terça-feira, o estado enviou um termo de acordo aos grevistas, em resposta a um documento com reivindicações enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) pelos professores. “Cedemos em vários pontos. Fizemos apenas alguns ajustes no texto deles, mas nenhuma mudança estrutural. O termo nem foi lido aos grevistas na assembleia”, relatou. Ela alega que o sindicato não estaria repassando aos grevistas a posição do governo. “Creio que os professores estão mal informados. Não estão cientes de que a nossa negociação se esgotou. Não sabem que legalmente não podemos conceder aumento em ano eleitoral e, mesmo assim, estamos tentando dialogar.”

O esforço do governo agora seria conversar diretamente com os professores sobre o rumo da greve, antes de estudar demissões. “Eles têm de saber que o governo simplesmente não pode e não vai reajustar os salários, que o ponto dos dias de paralisação está sendo cortados e que, uma vez que o movimento é considerado ilegal, podem ser demitidos”, explicou a secretária. Segundo Vanessa, os professores receberão os salários, se repuserem as aulas.

Contratações

A secretária estuda ainda a contratação de professores substitutos. “Já tínhamos avaliado isso no início do movimento, mas esperamos a decisão da Justiça sobre a legalidade do movimento. Como já foi considerado ilegal, estamos pensando em contratações. Mas há outro problema: se contratarmos, os professores grevistas não terão chance de repor as aulas e, por isso, não receberão o ponto cortado. Não queremos adotar essa medida, mas, se for necessário, temos essa possibilidade.”

Os professores reivindicam a implementação do piso salarial profissional nacional de R$ 1.312 para 24 horas semanais. O governo alega que a Lei Federal de Responsabilidade Fiscal não permite a concessão de reajustes salariais quando os gastos com a folha de pagamento de pessoal do Executivo ultrapassam o limite de 46,55% da receita corrente líquida e que a lei eleitoral não permite reajustes nos seis meses que antecedem eleições.

Segundo a secretária Vanessa Guimarães, a comissão para discutir a reivindicação salarial dos professores enviará à Assembleia Legislativa ainda este ano uma proposta de revisão do plano de carreira com incorporação de benefícios. “Estipulamos trabalhar durante dois meses na elaboração”, acrescentou.

Fonte: Amanda Almeida – Estado de Minas

Ofertas