Fórum Mineiro de Direito Sindical –
Belo Horizonte 12 de abril de 2013 das 8:30 às 17:30 horas
Local: OAB/MG – Rua Albita 250, Bairro Cruzeiro, BH/MG
Objetivo: Discutir os temas relevantes e atuais sobre o Sindicalismo brasileiro.
Público alvo: Juízes, Advogados, Sindicalistas, Profissionais de Relações Trabalhistas, RH, Dep. de Pessoal, Gerentes, Contadores, Economistas, Administradores, Empresários, Estudantes e outras pessoas que se interessarem sobre os temas.
8h30: Credenciamento
9 h00: Abertura – Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Advogado, Mestre em Direito, Presidente da ABRAT, Tesoureiro da OAG/MG.
9h10: Conferência: Olhares sobre a Greve
Presidente de Mesa: Dr. João Carlos Gontijo de Amorim
Advogado, Presidente do Conselho de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG
Expositor: Prof. Márcio Túlio Viana
Desembargador aposentado do TRT da 3º Região, Mestre e Doutor em Direito, Professor da UFMG e PUC/MG.
9h40: Debate
9h55: Lides Sindicais
Presidente de Mesa – Oraldo Paiva – Dirigente da CSP Conlutas e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais
Expositora: Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan
Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito, Conselheira da OAB/MG
10h25: Debate
10h40: Intervalo
10h55: A Liberdade Sindical na Constituição de 88
Presidente de Mesa – Dra. Izabel das Graças Dorado – Advogada, Conselheira Seccional da OAB/MG,Presidente da AMAT
Expositor: Dr. Marcelo Pertence
Desembargador do TRT da 3º Região
11h25: Debate
11h40: As Súmulas/Decisões do TST e as Negociações Coletivas
Presidente de Mesa: Dr. Gilson Pereira Santos, Advogado, consultor de empresas
Expositor: Dr. Osmani Teixeira de Abreu – Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FIEMG e membro do Conselho de Relações do Trabalho da CNI.
12h10: Debate
12h25: Intervalo para almoço
14h00: A Contribuição Sindical dos Servidores Públicos
Presidente de Mesa – Afonso Donizete- Assessor Sindical da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais
Expositor: Dr. Bruno Reis de Figueiredo
Advogado – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG.
14h30: Debate
14h45: Direito Sindical e Exigências Democráticas: Paradoxos e Perspectivas da Constituição de 1988 e a Estrutura Sindical Brasileira.
Presidente de Mesa – Dra Maíra Neiva, Advogada, Mestre em Direito, é Professora e Doutoranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG
Expositora: Dra. Daniela Muradas Reis
Mestre e Doutora em Direito, Professora da UFMG
15h15: Debate
15h30:
15h45 – Negociação Coletiva
Presidente de Mesa –Antônio da Costa Miranda, Vice- Presidente da FETTROMINAS e Presidente da Nova Central Sindical
Expositor: Dr. José Caldeira Brant, advogado trabalhista, atuante em várias Entidades Sindicais e Membro da Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho do TRT de Minas Gerais.
16h15: Debate
16h30: Limites da Negociação Coletiva no Direito do Trabalho Brasileiro
Presidente de Mesa: Dr. Joel Resende , Advogado Trabalhista
Dr. Davidson Malacco , Advogado e Professor da PUC Minas
17h00: Debate
17h15:Encerramento com entrega de certificados
APOIO:
OAB/MG 80 anos
Comissão Especial de Direito Sindical
Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Justiça do Trabalho
Newton Paiva
Informações sobre passagens aéreas e pacotes turísticos, entre em contato com a Agência oficial: CMC TURISMO Telefone: 31-3295-7479 / 9761-7479 e-mail: cmcturismo@hotmail.com
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE: depósitos efetuados até o dia 28/03/2013 – valor: R$170,00 após essa data e até o dia 11/04/2013 – valor:R$220.00
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: 31-3417-1628-3653-1628-3657-1501-9647-1501, e pelo site: WWW.editorartm.com.br
REALIZAÇÃO: Editora RTM – Rua João Euflásio 80 – Bairro Dom Bosco – BH MG- CEP. 30850-050
Certificação para participantes de 75% da carga horária
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