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Ministério Público abre ação civil pública contra Prefeito de Natividade.

A situação do atual prefeito de Natividade Marcos Antonio da Silva Toledo “Taninho” (PSDB), se complica a cada dia.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeito, abriu ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Taninho, envolvendo ainda a empresa MCR Construções e Reforma Ltda.

Em primeira liminar sobre o caso o Meritíssimo Juiz Leonardo Cajueiro D´Azevedo defiriu em favor do estado, no processo nº 000865-30.2011.8.19.0035.

“Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro em face dos Réus descritos na exordial. Os fatos noticiados são graves e indicadores de procedimento incompatível com os princípios de moralidade pública e ideais republicanos, sendo que a plausibilidade do direito alegado resulta das investigações levadas a efeito durante o inquérito civil que instrui a ação, lastreado em farta documentação e inquestionável prova testemunhal”.

“…DEFIRO, parcialmente, a liminar pleiteada e decreto a indisponibilidade de tantos bens de propriedade dos Réus, à exceção dos entes públicos, quantos bastem para que se atinja o limite de R$ 221.028,52 (duzentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos), respeitada a impenhorabilidade absoluta indicada no art. 649 do CPC…“.

Há 20 dias, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminhou a prefeitura de Natividade, relatório de inspeção realizado no mês de Outubro de 2010, tendo como base o ano de 2009, que apontou a existência de irregularidades nos procedimentos licitatórios, Controle Interno e Bens Patrimoniais.

Os dados podem ser acessados no site do TCE PROCESSO: No 241.732-9/10.

Fonte: Clayton Rocha Fonseca

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9 thoughts on “Ministério Público abre ação civil pública contra Prefeito de Natividade.

  1. As pessoas deveria se preocupar com as pessoas ke precisa de ajuda, principalmente gente ke nâo recebe bolsa familia esta gravida e esta comendo acerola do pé como cafe da manha e esta gravida de cinco mes; se todo proucurase ver os problemas ke precisa e deixar o Prefeito trabaLhar nao haveria pessoas ke realmente precisa de ajuda eu conheço varios casos assim ajudo do jaito ke posso mas vejo ke ninguem intereça todos verm o umbigo deles e kanto o Prefeito esta ganhando? Precisamos ver o ke nossa cidade precisa e de uniao para acabar com a miseria kem kiser ajudar coloke no meu e-mail. Obrigado

  2. Saiu o resultado. o Prefeito foi inocentado e quem denunciou reponderá por difamação e calúnia.

  3. Essa deveria ser a atitude do Ministerio Publico na grande maioria das cidades no Brasil. Parabens aos municipes de Natividade.

  4. João João,
    Em que pais vc vive. A matéria é clara, trata-se de ação civil publica do Ministério Publico do Estado tendo o municipio e o estado como interessados já que os dois foram lesados pelo Prefeito.
    * Leitura é bom e ajuda a mente.

  5. Realmente Marcos, o município é pobre em recursos e ainda tem alguns fanáticos por poder, fazem acusações falsas , não permite que o governante trabalhe em paz. porque queriam estar lá dentro roubando. Quem montou a açao contra o prefeito foram , uma funcionária da licitação que foi mandada embora por suspeita de roubo, um vice prefeito que queria emprego fantasma para familiares, um sindicalista que trabalha contra os próprios servidores. Todos em Natividade sabem do caráter dos denunciantes. Tenho certeza absoluta que a verdade triunfará e quem fez esta denúncia falsa pagará por isso. O feitiço vai virar contra o feiticeiro. Sei da honestidade do prefeito e sei que serão provadas como inverdades as acusações feitas. Eu espero que o prefeito e sua equipe monte um processo para punir os responsáveis por calúnia e difamação, crime e tudo mais que eles merecem.

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