Manhuaçu – Dinamismo e amplos debates em mais uma reunião da Câmara-Reajuste de servidores e esporte foram destaques na pauta.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu, na manhã desta quinta-feira, 21, houve amplo debate sobre a revisão salarial dos servidores públicos, expressa no Projeto de Lei nº 009/2013, encaminhado pelo Executivo Municipal. Sob a presidência do Vereador Maurício de Oliveira Júnior, a sessão legislativa contou com expressiva participação de cidadãos, em especial de professores e agentes de Saúde, além de representantes de segmentos sociais. Entre os presentes, o Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Macilon Aguiar Breder; Presidente da UNSP/Manhuaçu, Maria Aparecida (Parri); Pres. do Cons. do Fundeb, Flávio Lacerda; Pres. do Diretório do PT, Dorca Vidal, e Pres. do Dir. do PV, Silvério Afonso.
Esta foi a 3ª reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura de Manhuaçu.
Inicialmente, a Mesa Diretora convidou para se pronunciar no plenário o cidadão previamente inscrito, Ronaldo Martinho da Silva, que relatou seu descontentamento quanto ao rumo que o esporte tem tomado na cidade.
Ronaldo Martinho mencionou que a desativação da Secretaria Mun. de Esportes está acarretando consequências diversas, como a não participação de Manhuaçu no JIMI (Jogos do Interior de Minas Gerais), entre outras competições.
Após o desabafo do manhuaçuense, os vereadores manifestaram suas preocupações com esta questão, fazendo suas considerações e solicitando providências imediatas.
O Vereador João Gonçalves Linhares Júnior (Inspetor Linhares) ressaltou que “fui procurado por pessoas preocupadas com o esporte e, estas, solicitaram esclarecimentos sobre a situação. O esporte está abandonado na cidade. É preciso que o município tenha uma estrutura adequada para atendimento aos jovens, trazendo todos os benefícios que a prática esportiva oferece. Além disto, corremos o risco de Manhuaçu perder representatividade nas mais diversas competições em âmbito estadual e nacional”, destacou Linhares.
Em seguida, o 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eli de Abreu Gomes, também fez suas considerações sobre a secretaria de esportes e o papel importante que ela desempenha na sociedade.
O Vice-presidente da Câmara, 2º Sgt. Anízio Gonçalves de Souza (Cb. Anízio), afirmou que a Câmara irá acompanhar atentamente esta negociação, de modo que os funcionários não sejam prejudicados.
Educação
Após ler uma reflexiva mensagem do renomado jornalista Alexandre Garcia sobre a importância da Educação, o Presidente Maurício Júnior convidou para se pronunciar a professora Andréia Pereira de Lima, representante dos professores rede municipal, que apresentou esclarecimentos sobre o piso salarial e a reivindicação de revisão com índice percentual maior que o proposto pela Prefeitura, por meio do Projeto nº 009/2013.
Mais uma vez, os vereadores se pronunciaram. Todos manifestaram apoio aos servidores públicos.
O Vereador Paulo César Altino declarou seu compromisso com a população e os profissionais da Educação. Paulo Altino reiterou ainda a importância da Secretaria de Esportes no município. Além disto, o Vereador lembrou a questão do terreno para o IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) em Manhuaçu, indagando sobre as mobilizações existentes quanto à sua localização no município.
Ao fazer suas considerações sobre a reivindicação dos representantes do funcionalismo público, o Vereador Fernando Gonçalves Lacerda relatou que “o Prefeito está descumprindo as normas sobre o Piso Salarial dos Professores. É uma situação que se repete em Manhuaçu. Não devemos deixar isto acontecer. É preciso que se cumpra a Legislação Federal e se respeite aquilo que for de direito para o funcionalismo”, declarou.
Fernando Lacerda comentou ainda sobre a preocupante situação da empregabilidade no setor cafeeiro em Manhuaçu, com as demissões recentes que ocorreram, em razão principal do baixo preço da saca de café. Outro ponto enfatizado pelo vereador foi a proliferação dos casos de dengue em Manhuaçu.
Vereador Gilson César da Costa (Gilsinho) disse que “Não votarei contra funcionário público e nem contra projetos que visam tirar crianças das ruas e colocá-las na escola. São projetos de suma importância, porque dizem respeito diretamente à vida do cidadão”, comentou Gilsinho.
A Vereadora e Professora Aponísia dos Reis também se pronunciou, ressaltando que conhece a luta diária da categoria e sabe da necessidade da valorização da classe. Aponísia também comemorou a aprovação do Projeto de Lei que altera o nome do Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas.
O 2º Secretário da Mesa Diretora e líder do governo na Câmara, Vereador Francisco de Assis Dutra (Chico do Juquinha), também apoiou a causa dos servidores e mencionou que a Prefeitura deve analisar esta reivindicação e atender a classe, conforme as diretrizes da Legislação Federal sobre o assunto.
Palavra do Presidente
Em suas considerações finais, o Presidente Maurício Júnior esclareceu que a Casa Legislativa auxiliará o contato entre os servidores e o Executivo Municipal, visando uma rápida solução. “Foi uma reunião bem dinâmica, com o pronunciamento dos vereadores no plenário e com o debate de assuntos muito importantes para o município. […] O aumento é preciso. A Educação é a mais digna das profissões, porque sem ela não se tem a formação de qualquer profissional. As mudanças devem acontecer, mas devem ocorrer sem causar rompimento e trauma; a máquina administrativa precisa continuar funcionando. O senhor Prefeito enviou Projeto de Lei para reajuste salarial em torno de 6,2%. Os vereadores pediram vistas do Projeto porque o mesmo foi enviado muito em cima da hora. Vamos analisar o Projeto, saber do impacto que este reajuste irá causar e o cumprimento da Lei. O município tem um limite até onde pode chegar com a folha de pagamento, não se pode ultrapassar este limite. Então, o que iremos apurar é como está este limite. Vamos analisar e brigar pela causa de modo a dar um aumento justo, digno e legal para os servidores, cumprindo a Lei. […] A Câmara de Vereadores irá se reunir em sessões extraordinárias quantas vezes forem necessárias para se resolver esta questão. Quero deixar bem claro que não recebemos nada a mais por isto, antigamente os vereadores recebiam um acréscimo, uma vantagem financeira para estar presentes às sessões extraordinárias, mas, atualmente, é diferente, não recebemos valor algum a mais para estas reuniões. Ainda assim, há uma palavra, um empenho dos vereadores de que nós devemos nos reunir quantas vezes forem necessárias para tratar de interesses de Manhuaçu. Estamos aqui para trabalhar e servir a população. Não temos preguiça não. Estamos cumprindo o regulamento e estamos a disposição da comunidade”, destacou o Presidente Maurício Júnior.
(Informação: Assessoria de Comunicação)
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