Encontro de Prefeitos e Vereadores eleitos será segunda em Manhuaçu.
Manhuaçu sedia na segunda-feira, dia 22, o Encontro Regional de Prefeitos e Vereadores Eleitos. A temática do evento será o encerramento do mandato e a transição para novos gestores. Aberto a todos os interessados, o encontro é promovido pela Mauro Bomfim Advocacia & Consultoria Jurídica S/C e o escritório Luiz Amorim & Advogados Associados.
Segundo o advogado Luiz Amorim, o objetivo é a orientação dos futuros administradores: “Esse momento de transição é muito importante e de muita preocupação tanto para quem está saindo quanto para os novos eleitos. Pensando nisso, faremos esse encontro com o objetivo de orientar prefeitos e vereadores do mandato de 2013 a 2016. Quem se elegeu, tem que conhecer a situação da prefeitura que irá assumir, aquele que não conseguiu tem que saber organizar a casa para deixar o cargo e os vereadores devem compreender seu papel. Isso tudo será enfocado no encontro”.
Além dos eleitos, o evento tem como público alvo profissionais do Direito, servidores municipais responsáveis pela transição, como tesoureiros, secretários municipais e técnicos.
PALESTRAS
Já está confirmada a palestra com o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcone Augusto Castro Braga, que irá ministrar a
palestra sobre o tema Encerramento de mandato: Controle interno e Contas Públicas.
Marcone Braga vai falar sobre os aspectos macroeconômicos e financeiros dos restos a pagar, mostrar detalhes do momento de transição e destacar a importância de manter o equilíbrio das contas públicas, no fim do mandato. Ao mesmo tempo, o auditor vai responder a perguntas dos novos prefeitos e vereadores eleitos e dos reeleitos sobre a gestão pública dos municípios.
Também acontece palestra com o advogado especializado em Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Municipal, Dr. Mauro Bomfim. Ele ainda é consultor da Assembleia Legislativa nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, desde 1987.
Mauro Bomfim abordará temas como a responsabilidade dos prefeitos e agentes políticos municipais no final do mandato perante o Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário e também as informações que todos os prefeitos eleitos devem levantar antes do início da gestão em 2013, bem como a atuação das comissões de transição de governo.
Informações e inscrições podem ser feitas no local (gratuitamente) pelo telefone: (33) 3331-1841 ou (31) 3546-9512. Não é cobrada inscrição.
O evento acontece na segunda-feira, dia 22, às 14 horas, no Manhuaçu Center Hotel, e é realizado pela Mauro Bomfim Advocacia & Consultoria Jurídica S/C e o escritório Luiz Amorim & Advogados Associados.
Carlos Henrique Cruz – portalcaparao
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