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Edital 001/2009 / SEMADS para aquisição de área.

Considerando que o Município de Carangola vem depositando irregularmente os resíduos sólidos do município ao longo da ultima década. Que além de irregular o depósito está com sua capacidade no limite.

Visando a busca na solução desse problema lançamos o presente edital 001/2009 para aquisição de área apropriada para a construção de aterro sanitário do município. Para tanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Carangola apresenta a proposta publica de aquisição de terreno com a finalidade da construção do aterro sanitário do município, com as seguintes características:

O presente edital tem a finalidade de apresentação de propostas para aquisição ou comodato por no mínimo 20 anos, de área com as características acima especificadas.           As propostas deverão constar o valor pretendido para venda ou o valor do comodato e apresentadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à Rua Pedro de Oliveira, nº 49, 1º andar – Centro Carangola ou através do endereço eletrônico da Secretaria – semadscarangola@yahoo.com.br até as 17 horas do dia 08 de setembro de 2009.           Após o recebimento das propostas a Semads irá, com base nas mesmas, desenvolver o estudo de viabilidade técnica para então promover processo administrativo de aquisição ou comodato e desenvolvimento do processo de licenciamento da área com a finalidade de construção de aterro sanitário dentro das normas especificas vigentes.

Carangola, 18 de agosto de 2009.

Fernando de Souza Costa          Francisco C. A. Cabral             Karine Vieira Antunes

Prefeito Municipal                 Secretário Municipal             Diretora de Meio Ambiente

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