Combate à fraude no setor elétrico.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem intensificado sua atuação no combate ao furto de energia elétrica na rede elétrica. Para combater essa prática lesiva, a Empresa criou o Centro Integrado de Medição, que opera desde 2011, e emite alarmes que possibilitam o monitoramento à distância dos grandes clientes.
Os alarmes apontam situações anormais no sistema de medição ou que estejam fora dos parâmetros estabelecidos e que, portanto, possam indicar algum tipo de deficiência ou irregularidade na medição. Quando alguma anormalidade é identificada, as equipes da Cemig são enviadas a campo para averiguação, e, em caso de confirmação da anomalia, regularizar a situação.
No ano passado, a Cemig verificou 145 fraudes de grandes clientes em sua área de concessão. Somente em 2013, a Companhia já identificou e regularizou outras 100 ligações clandestinas de clientes corporativos. Dessa forma, a Concessionária conseguiu um retorno de 9.180 MW em sua rede elétrica.
Recentemente, a Cemig identificou, por meio do Centro Integrado de Medição, anomalias e irregularidades na instalação de um hotel na capital mineira. A Empresa conseguiu reaver cerca de R$ 500 mil em função da  cobrança de consumo retroativo, conforme disposto na Resolução 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na maioria dos casos dos clientes corporativos, a fraude é realizada no medidor, diferentemente do que ocorre no gato entre os consumidores de baixa tensão – que é o mais conhecido pela população – quando há ligação direta na rede. Essa ligação não-autorizada é realizada com o objetivo de se obter eletricidade sem a devida remuneração à concessionária.
Para combater essa fraude, a Cemig realizou de janeiro de 2012 até abril deste ano, 120.502 inspeções nos clientes de baixa tensão (residencial, comercial e rural) e já recuperou cerca de 195 GWh, o que seria suficiente para atender 125 mil consumidores residenciais por um mês.
As ligações clandestinas também são um risco para a população. O furto de energia é perigoso não somente para quem pratica, mas também para a segurança dos vizinhos, uma vez que pode causar acidentes graves. Infelizmente, muitas pessoas já morreram fazendo ligação clandestina na rede. Quando o indivíduo sobe ao poste, pode levar um choque e cair. Quando o “gato” é no medidor de energia, também há risco de choque elétrico, e isso pode ser fatal.
O furto de energia também pode danificar os aparelhos eletroeletrônicos e provocar falta de energia. Além disso, quem furta energia está sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal que prevê multa e pena de um a oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcir toda energia furtada e não-faturada.
A identificação de fraudes é muito importante, uma vez que os custos dessas perdas são repassados a todos os consumidores. Além disso, há um decréscimo na qualidade da energia e do serviço prestado pela Empresa à população. As práticas de concorrência tornam-se desleais nos ramos comerciais e industriais, pois quem furta energia reduz um dos insumos da sua atividade.
*** Marco Antônio de Almeida é gerente de Gestão e Controle de Perdas da Distribuição da Cemig