Audiência Pública discute situação do “Minha Casa Minha Vida”.
Ocorreu na tarde desta sexta-feira, 11, em Manhuaçu uma audiência com o objetivo de discutir sobre a situação do programa Minha Casa, Minha Vida. A paralisação na construção das moradias populares motivou a Associação Habitacional de Manhuaçu e Região a procurar a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e solicitar a realização da audiência. Os debates foram liderados pela deputada estadual, Marília Campos. Toda situação começou com a licitação para executar a obra, realizada em 2012, com a presença de apenas uma empresa na disputa. A vencedora, construtora Alfa, executou apenas 17% do projeto, até o início de 2013. A Prefeitura realizou nova licitação, em abril de 2014, quando empresas foram chamadas a participarem do certame, de forma que para se construir o segundo, o primeiro empreendimento deveria ser concluído. Quatro empresas compareceram à disputa. Ganhou a licitação a construtora Xerén e toda documentação já foi entregue à Caixa.
A AUDIÊNCIA
Estavam convocados para a audiência, além do chefe do Executivo, o deputado federal, Padre João, e a superintendência regional da CEF – Caixa Econômica Federal. Esta não compareceu. Além desses, estiveram presentes ainda, o deputado estadual Rogério Correia, a promotora de Justiça de Manhuaçu, Giannini Ribeiro, o presidente da casa legislativa de Manhuaçu, vereador Jorge Augusto Pereira, e a presidente da Associação Habitacional, Maria das Graças Cipriano, que compuseram mesa ao lado do prefeito Nailton Heringer e da deputada Marília Campos.
“Tivemos um processo de participação importante, e o que percebemos é que a prefeitura se empenhou no sentido de viabilizar que o programa fosse executado, mas infelizmente a Caixa não compareceu e não temos um conjunto de informações para que a gente tenha uma opinião do porquê da paralisação das obras” – lamentou a deputada Marília Campos.
Ela ainda ressaltou, ao resumir quais seriam os encaminhamentos da audiência, que todas as solicitações e propostas discutidas serão encaminhadas aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além disso, a Comissão da Participação Popular ainda se compromete em promover uma visita ao Ministério das Cidades com a presença de todas as partes envolvidas (isto é, Executivo e Legislativo do município e Associação Habitacional) para requerer informações sobre os motivos da paralisação.
A CAIXA E A EMPRESA ALFA
Outra deliberação tratada foi com relação à Caixa Econômica. Durante a audiência, o representante da construtora Alfa, empresa que executou apenas 17% da obra, afirmou, apresentando documentos, a ocorrência de um distrato, um rompimento do trato entre a empresa e a Caixa. Sobre este rompimento, nenhuma das partes envolvidas no programa tinha conhecimento anteriormente. A deputada Marília lamentou a ausência da superintendência da Caixa, que foi justificada alegando questões de agenda, e disse que solicitará à CEF explicações sobre a paralisação da obra e sobre o referido rompimento com a Alfa.
“Nós também queremos informações sobre o andamento, porque é um sonho paralisado, sonho nosso, da população, porque temos necessidade urgente disso, espero que essa audiência nos abençoe nesse sentido” – clamou o chefe do Executivo. “Agora trata-se de questões com a CEF, isso foge à nossa alçada. Nós fizemos o que fomos orientados a fazer” – enfatizou o prefeito Nailton Heringer.
Durante as considerações finais, os deputados Rogério e Marília enalteceram a presença do chefe do Executivo manhuaçuense na audiência. “O prefeito deu uma lição de democracia com sua presença . Enquanto muitos não vêm, mandam secretário representando, Nailton esteve pessoalmente aqui” – declarou o deputado Rogério Correia. “Isso mostra a contribuição dele para com a causa” – fez coro a deputada Marília Campos.
O vereador Jorge Augusto Pereira (Ibéria), avaliou positivamente a audiência. “Estamos somando forças para que consigamos enfrentar esse problema e a audiência foi excelente. O Minha Casa, Minha Vida é umprograma extremamente importante, sabemos o quanto nossa população precisa dele, e a Câmara vai continuar na luta por isso” – diz.
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu