Audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas debaterá o tema na cidade da Zona Mata nesta quarta-feira (9).
Discutir a repercussão, para Minas Gerais, da solicitação do governo de São Paulo de que seja autorizada a transposição de parte das águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema da Cantareira, que abastece a região metropolitana da capital desse Estado. Com esse propósito, a Comissão Extraordinária das Águas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quarta-feira (9/4/14), às 10 horas, em Muriaé (Zona da Mata). A reunião, a requerimento do deputado Pompílio Canavez (PT), também tem o objetivo de ouvir os comitês de bacia, de forma regionalizada, e discutir questões relacionadas ao uso da água e à gestão de recursos hídricos. A audiência será na Câmara Municipal de Muriaé (Praça Coronel Pacheco Medeiros, 238).
“Esse pedido do governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, causa apreensão, porque não há nenhum estudo de impacto. E o mais preocupante é o governo de Minas Gerais, que não se pronunciou a respeito”, afirma o deputado Pompílio Canavez. Ele acrescenta que, antes de tomar uma decisão como essa, é preciso que sejam ouvidos a população e os órgãos competentes.
Foram convidados para a audiência pública a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o prefeito de Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino; e o presidente da Câmara Municipal de Muriaé, o vereador Joel Morais de Asevedo Junior.
Também foram convidados diversos deputados e deputadas estaduais. De São Paulo, Ana do Carmo, Beto Trícoli, Célia Leão, Ed Thomas, Feliciano Filho, Francisco Campos Tito, Itamar Borges, Marcos Martins, Milton Leite Filho, Roberto Massafera e Sebastião Santos. Do Rio de Janeiro, André Corrêa, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Carlos Minc e Luiz Martins.
Outras autoridades convidadas são a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; o coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Hideraldo Buch, que também preside o Comitê da Bacia Hidrográfica Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, de Uberaba; e o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Muriaé e curador de Meio Ambiente, Sílvio José Marques Landim.
Finalmente, foram convidados o prefeito de Miradouro e presidente da Associação dos Municípios do Médio Rio Pomba (Amerp), de Muriaé, Almiro Marques de Lacerda Filho; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, de Ponte Nova, Carlos Eduardo Silva; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, de Itabira, Felipe Benício Pedro.
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