Posts Tagged ‘punição’

Aumento de pena para menor que cometer crime hediondo, é o que pede o ministro da Justiça.

Aumento de pena para menor que cometer crime hediondo, é o que pede o ministro da Justiça.
O Ministério da Justiça quer aumentar a pena para menores que cometerem crimes hediondos. Segundo informações do Painel da Folha de São Paulo de hoje (20/07), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, consultou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a viabilidade de desengavetar proposta que eleva de três para oito anos o limite de ... Noticia completa

Novas regras para o comércio eletrônico começam a valer a partir de hoje.

Novas regras para o comércio eletrônico começam a valer a partir de hoje.
A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor. A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, ... Noticia completa
Copyright © 2020 Portal Carangola . All rights reserved. Powered by Webmaster webmaster@portalcarangola.com