Posts Tagged ‘LEI’

Noite de sexta-feira será de blitze da Lei Seca simultâneas em 71 cidades do Estado.

Noite de sexta-feira será de blitze da Lei Seca simultâneas em 71 cidades do Estado.
A campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida, nome dado às operações da Lei Seca em Minas, fecha o cerco na noite desta sexta-feira, 09.11, em 71 municípios. As abordagens serão realizadas simultaneamente, de forma integrada, com a presença de profissionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Polícia Civil, ... Noticia completa
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Juiz negou nesta sexta-feria recurso da Advocacia-Geral da União sobre lei que obrigava motoristas acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

Juiz negou nesta sexta-feria recurso da Advocacia-Geral da União sobre lei que obrigava motoristas acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.
A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. A multa para quem descumprisse a regra, considerada ... Noticia completa

Manhuaçu-Gestão atuante e participativa: Vereadores aprovam LDO após ouvir comunidade.

Manhuaçu-Gestão atuante e participativa: Vereadores aprovam LDO após ouvir comunidade.
Aprovada na sessão legislativa desta Quinta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 038/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2015 e dá outras providências”. Antes da votação deste importante Projeto, a chamada LDO, a Casa Legislativa realizou audiência pública (Terça-feira, 29) para ouvir a comunidade, e, a ... Noticia completa

Nailton Heringer sanciona Lei que beneficiará 528 famílias.

Nailton Heringer sanciona Lei que beneficiará 528 famílias.
Prefeitura doa área de 12 mil m², que serão destinados a unidades habitacionais para população de baixa renda, através do Programa ''Minha Casa Minha Vida" Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Nailton Heringer sancionou a lei 3.374/14, que autoriza o Poder Executivo a doar área de 12  mil metros quadrados, de propriedade do município, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal. Participaram ... Noticia completa

Câmara de Manhuaçu aprova fim do voto secreto e vereadores denunciam perseguição política.

Câmara de Manhuaçu aprova fim do voto secreto e vereadores denunciam perseguição política.
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 02 de Outubro, a Câmara Municipal de Manhuaçu aprovou, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2013 que extingue a votação secreta no plenário legislativo. A medida foi comemorada pelos vereadores que, em suas considerações, reafirmaram o compromisso da Casa Legislativa em atuar com transparência e compromisso com a população. O Projeto é de autoria dos ... Noticia completa

Martins Soares perde duas máquinas – Lei não foi votada na Câmara.

Martins Soares perde duas máquinas - Lei não foi votada na Câmara.
Imagem ilustrativa MARTINS SOARES (MG) - Uma decisão de uma pessoa acabou prejudicando o município de Martins Soares e fazendo a Administração perder duas máquinas: uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira. A perda foi motivada pela decisão do vereador Paulo Sérgio Pereira, líder do PSDB, em pedir vista de um ... Noticia completa

Manhuaçu – Dinamismo e amplos debates em mais uma reunião da Câmara-Reajuste de servidores e esporte foram destaques na pauta.

Manhuaçu - Dinamismo e amplos debates em mais uma reunião da Câmara-Reajuste de servidores e esporte foram destaques na pauta.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu, na manhã desta quinta-feira, 21, houve amplo debate sobre a revisão salarial dos servidores públicos, expressa no Projeto de Lei nº 009/2013, encaminhado pelo Executivo Municipal. Sob a presidência do Vereador Maurício de Oliveira Júnior, a sessão legislativa contou com expressiva participação de cidadãos, em especial de professores e agentes de Saúde, além de representantes ... Noticia completa

Nova lei de estágios faz desaparecer 60 mil vagas

Nova lei de estágios faz desaparecer 60 mil vagas
Com a nova Lei do Estágio de estudantes as vagas desapareceram, informou a Associação Brasileira de Estágios (ABRES). Segundo a entidade, que defende os interesses dos estagiários no País, houve uma redução de 60 mil vagas, e os mais atingidos são os estudantes de ensino médio, 67 por cento, contra 33 por cento para quem estuda na universidade. Pela nova ... Noticia completa
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