Posts Tagged ‘farol’

Cobrança de multas por farol baixo desligado em rodovias é liberada pelo Tribunal.

Cobrança de multas por farol baixo desligado em rodovias é liberada pelo Tribunal.
Lei inicial, que entrou em vigor em 8 de julho deste ano, havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal de Brasília em 2 de setembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende ao Distrito Federal e outros 13 Estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, liberou a cobrança de ... Noticia completa

Juiz negou nesta sexta-feria recurso da Advocacia-Geral da União sobre lei que obrigava motoristas acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

Juiz negou nesta sexta-feria recurso da Advocacia-Geral da União sobre lei que obrigava motoristas acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.
A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. A multa para quem descumprisse a regra, considerada ... Noticia completa

Entra em vigor na próxima sexta Lei que obriga motorista usar farol baixo em rodovia.

Entra em vigor na próxima sexta Lei que obriga motorista usar farol baixo em rodovia.
A partir da próxima sexta-feira (8), o motorista deverá acender o farol baixo do veículo para circular em rodovias. A lei entra em vigor 45 dias após ser sancionada pelo presidente interino Michel Temer. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril. A partir do próximo dia 8, o motorista ... Noticia completa
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