Posts Tagged ‘alvarás’

Nota do Comando da 75ª Cia.PM de Carangola – Alvarás para eventos e obras em vias Públicas.

Nota do Comando da 75ª Cia.PM de Carangola – Alvarás para eventos e obras  em vias Públicas.
Carangola/MG, 18 de julho de 2018. Consoante art 24 da Lei Federal 9.503 / 1997 (Cód. Trânsito Brasileiro ) é de competência das Prefeituras Municipais o controle total sobre o trânsito do Município, daí se decorre toda e qualquer expedição de Alvará p/ eventos diversos e/ou obras que atinjam a via pública ou parte dela, quer seja ... Noticia completa

OAB Manhuaçu solicita prioridade na expedição de alvarás judiciais antes do recesso forense.

OAB Manhuaçu solicita prioridade na expedição de alvarás judiciais antes do recesso forense.
Objetivo é injetar recursos financeiros no comércio, aquecendo assim, a economia de Manhuaçu e região No mês de outubro, a diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG encaminhou ofícios aos juízes das comarcas de Manhuaçu, Manhumirim, Ipanema, Mutum e Lajinha solicitando prioridade e agilidade na liberação de valores depositados judicialmente, como forma de injetar recursos financeiros no comércio, aquecendo assim, a economia de ... Noticia completa
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