Parceria com o Governo de Minas beneficia 75 municípios da Zona da Mata

Com apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, conselhos municipais fomentam a geração de emprego e renda.

Para a elaboração e implantação das políticas públicas de trabalho, emprego e renda em todo o Estado, o Governo de Minas Gerais, firmou, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete), parcerias com municípios de todas as regiões para a implantação de Conselhos e Comissões Municipais de Emprego. Na região da Zona da Mata, a parceria beneficia 75 municípios. No total, o Estado passa a contar com 549 órgãos que abrangem 612 municípios. Os Conselhos e Comissões, conforme prevê as diretrizes do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego e Renda (Ceter), buscam sensibilizar os diversos atores da sociedade para a construção de políticas destinadas à promoção do trabalho e geração de emprego e renda.

Os Conselhos e Comissões Municipais de Emprego são grupos de pessoas formalmente constituídas para representar trabalhadores, empregadores e governo de cada município e devem ser formadas por, no mínimo, seis e, no máximo, 18 membros. Todas as decisões devem ser tripartites e paritárias. As Comissões Municipais de Emprego são criadas e implantadas a partir de um decreto municipal. Já os Conselhos Municipais de Emprego são constituídos por uma lei e somente implantados após a aprovação do legislativo municipal. Ambos contam com apoio direto da Sete e têm como objetivo pensar o desenvolvimento local adequando a força de trabalho à vocação econômica de cada município.

Para o secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, as comissões e conselhos municipais exercem um papel importante para a geração de políticas públicas. “Um Estado com 853 municípios como é Minas Gerais necessita dessas articulações para termos políticas mais efetivas. As comissões e conselhos devem estimular a discussão das necessidades e potencialidades de cada município e região, pois Minas Gerais é um Estado muito vasto e heterogêneo”, ressalta o secretário.

O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) atua de forma tripartite com organizações de trabalhadores, empresários e representantes do governo. O objetivo é buscar a participação da população nas ações públicas da área do trabalho e encontrar as melhores soluções, possibilitando integração com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda que inclui a intermediação de mão-de-obra, seguro-desemprego, qualificação social e profissional, certificação profissional, fomento às atividades empreendedoras e informações sobre o mercado de trabalho. O município que tiver interesse em criar uma Comissão ou Conselho deve entrar em contato com a Secretaria, por meio da Diretoria de Fomento à Responsabilidade Social.

Parcerias firmadas na Zona da Mata:

1.      Abre Campo        Zona da Mata

2.      Além Paraíba       Zona da Mata

3.      Amparo do Serra Zona da Mata

4.      Araponga             Zona da Mata

5.      Argirita                Zona da Mata

6.      Barra Longa                  Zona da Mata

7.      Bicas                     Zona da Mata

8.      Brás Pires            Zona da Mata

9.      Caiana                 Zona da Mata

10.    Caputira              Zona da Mata

11.    Carangola            Zona da Mata

12.    Cataguases          Zona da Mata

13.    Chácara               Zona da Mata

14.    Chalé                    Zona da Mata

15.    Coimbra              Zona da Mata

16.    Coronel Pacheco Zona da Mata

17.    Descoberto          Zona da Mata

18.    Divinésia             Zona da Mata

19.    Dom Silvério       Zona da Mata

20.    Durandé              Zona da Mata

21.    Ervália                Zona da Mata

22.    Espera Feliz                  Zona da Mata

23.    Estrela Dalva       Zona da Mata

24.    Eugenópolis                  Zona da Mata

25.    Ewbank da Câmara      Zona da Mata

26.    Goianá                Zona da Mata

27.    Guarani               Zona da Mata

28.    Guidoval             Zona da Mata

29.    Juiz de Fora                  Zona da Mata

30.    Lajinha                Zona da Mata

31.    Lamin                  Zona da Mata

32.    Laranjal               Zona da Mata

33.    Leopoldina          Zona da Mata

34.    Lima Duarte        Zona da Mata

35.    Luisburgo            Zona da Mata

36.    Manhumirim        Zona da Mata

37.    Mar de Espanha  Zona da Mata

38.    Maripá de Minas Zona da Mata

39.    Martins Soares    Zona da Mata



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