OAB Manhuaçu solicita prioridade na expedição de alvarás judiciais antes do recesso forense.
Objetivo é injetar recursos financeiros no comércio, aquecendo assim, a economia de Manhuaçu e região
No mês de outubro, a diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG encaminhou ofícios aos juízes das comarcas de Manhuaçu, Manhumirim, Ipanema, Mutum e Lajinha solicitando prioridade e agilidade na liberação de valores depositados judicialmente, como forma de injetar recursos financeiros no comércio, aquecendo assim, a economia de Manhuaçu e região.
De acordo com o secretário-geral da 54ª Subseção da OAB/MG, Yuri Daibert Salomão de Campos, “no momento em que o poder público sinaliza fragilidade para o desenvolvimento da economia, e demonstra nitidamente não ter condições de avaliar até quando o crescimento do desemprego e o prolongamento da recessão poderá ocorrer em nosso país, torna-se imperioso que busquemos implementar, de maneira célere e efetiva, medidas que suavizem este desagradável ambiente de insegurança econômica”, salientou.
O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, comentou que “como esta é uma das preocupações da atual diretoria da Subseção, dentro daquelas que estão intimamente ligadas à proteção dos interesses da sociedade e a defesa de nossa classe, entendemos que uma das alternativas que poderá estimular a economia não só de Manhuaçu, mas de toda região, além de reduzir consideravelmente o acervo processual, é justamente a ágil liberação de valores depositados judicialmente nos processos que aguardam a expedição de alvarás, antes do recesso forense. A soma desses valores alcançam cifras milionárias, segundo indicativos, e a sua liberação permitirá que a economia de Manhuaçu e região obtenham um reforço nesse fim de ano. Trata-se de uma questão de interesse público, de alta relevância para toda população”, citou.
Para Alex Barbosa de Matos “as comemorações de fim de ano se avizinham e por isso acreditamos que essa medida contribuirá e muito para o aquecimento da economia de nossa região, considerando os recursos financeiros que serão investidos diretamente no comércio. Além disso, a população poderá investir nos projetos pessoais que cada cidadão tem, como a aquisição ou troca de veículo particular, a compra da casa própria, o ingresso dos filhos em uma faculdade, planos de viagens de fim de ano e a realização de tantos outros sonhos que cada um planeja para si e sua família. Com certeza, essa iniciativa torna-se importante não só para a nossa classe, mas, especialmente, para a sociedade em geral, que poderá receber a prestação jurisdicional conquistada depois de longos anos de luta, nesses tempos de recessão”, finalizou.
ACIAM ELOGIA INICIATIVA DA OAB MANHUAÇU
De acordo com o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agronegócios de Manhuaçu (ACIAM), Silvério Afonso Júnior, “a iniciativa da OAB Manhuaçu junto ao Poder Judiciário é de extrema importância para o comércio da cidade, pois o dinheiro proveniente da expedição dos alvarás judiciais será investido no mercado local. Estamos enfrentando um momento econômico delicado em nosso país e essa medida vem para amenizar estas dificuldades. Considerando que o pedido de liberação desses valores abrange todas as comarcas da região, o impacto positivo será direto em Manhuaçu, como pólo regional, beneficiando as pessoas, os profissionais liberais, o comércio de nossa cidade e a sociedade em geral”, destacou.
“A ACIAM conta com a sensibilidade e a boa vontade do Poder Judiciário para que esta solicitação seja atendida. Quero parabenizar à diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG, por mais esta importante iniciativa em favor da sociedade que, com certeza, beneficiará a economia de Manhuaçu e região”, comentou Silvério Afonso Júnior.
EFEITOS POSITIVOS DA MEDIDA
A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Manhumirim, Carla de Fátima Barreto de Souza, comunicou ao presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, através de ofício, que já determinou a expedição de todos os alvarás para levantamento de valores, porventura pendentes, antes do recesso forense. Ela informou também que vem determinando a expedição e assinando os alvarás com agilidade, em atendimento ao proposto pela diretoria da Subseção, em reunião realizada no dia 13 de março de 2015, assim que ela tomou posse na comarca de Manhumirim e que contou com a participação de dezenas de advogados militantes naquela comarca.
Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu