Ministério Público age contra abate clandestino em Manhumirim
Por solicitação do promotor Dr. Samuel Saraiva Cavalcante uma equipe do Procon Estadual chegou à cidade para vistoriar estabelecimentos que comercializam carnes de origem bovina e suína. Foram montadas três equipes, cada uma composta por dois representantes do Procon Estadual, um oficial de justiça, um da vigilância sanitária municipal e um policial militar. Todos os estabelecimentos foram visitados e tiveram que apresentar as notas fiscais que comprovassem a origem do produto e se os estabelecimentos possuíam o alvará sanitário.
Segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Andrina Amaral Cerqueira de Souza, toda a ação partiu da iniciativa da promotoria e solicitou que a vigilância sanitária municipal acompanhasse na inspeção.
Durante as visitas, vários estabelecimentos tiveram uma quantia considerável de carne recolhida por não apresentarem os documentos solicitados.
Andrina disse ainda que há dois anos a vigilância sanitária municipal e estadual vinham fazendo vistorias e ações educativas com cartazes e apresentando a legislação que determina que é proibida da venda de carne proveniente de abate clandestino. “Os proprietários desses estabelecimentos assinaram um termo onde se comprometiam a enviar as notas fiscais mensalmente para a vigilância sanitária como forma de comprovar a origem do produto. Porém, poucos estabelecimentos estavam cumprindo a determinação”, explicou.
A coordenadora ainda citou alguns casos em que os proprietários haviam se ajustado às normas da vigilância sanitária porém não solicitaram nova vistoria para emissão do alvará e com isso tiveram problemas com a visita de inspeção.
Alguns estabelecimentos não tiveram os produtos recolhidos, mas foram lacrados por falta do alvará sanitário. A comercialização só estará liberada após regularizarem a situação junto à vigilância sanitária municipal.
Os locais onde houve o recolhimento de produtos, por não conseguirem apresentar as notas de comprovação de origem, deverão recorrer junto à Promotoria Pública para voltarem às atividades normais.
Meio caminhão de carnes foi recolhido. Todo o material foi levado para um aterro sanitário e enterrado. Tudo foi registrado com fotos e acompanhado até a eliminação por uma das equipes de inspeção.
José Weber – Portal Manhumirim – 06/03/09 – portalcaparao@gmail.com