Martins Soares perde duas máquinas – Lei não foi votada na Câmara.
MARTINS SOARES (MG) – Uma decisão de uma pessoa acabou prejudicando o município de Martins Soares e fazendo a Administração perder duas máquinas: uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira. A perda foi motivada pela decisão do vereador Paulo Sérgio Pereira, líder do PSDB, em pedir vista de um projeto de lei e, dessa forma, impediu a votação. Sem a lei, a prefeitura não pôde cadastrar o projeto no Ministério da Pesca e perdeu a chance de conseguir os recursos da ordem de quase um milhão de reais.
Na última semana de abril, a Administração de Martins Soares encaminhou projeto de lei para a Câmara pedindo de autorização do Legislativo para criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Com isso, o prefeito municipal estaria autorizado a adquirir patrulha mecanizada, composta por escavadeira hidráulica e um trator de esteira, para o fomento à aquicultura familiar, atendendo às exigências do Ministério da Pesca e
Aquicultura.
O prefeito de Martins Soares, Ademir Conrado, e sua equipe estiveram em Brasília (DF) e conheceram o projeto no Ministério da Pesca, onde ficou assegurado que o município deveria se cadastrar até o dia 30 de abril com a lei que criava o programa municipal. As máquinas estavam garantidas para a cidade.
A proposta foi elaborada pensando nos pequenos produtores de Martins Soares, já que a aquisição destes maquinários iria beneficiar muitas famílias, trazendo principalmente renda e possibilitando melhorias na zona rural.
Na justificativa, a prefeitura solicitou uma reunião extraordinária para aprovar o projeto antes do prazo. O presidente da Câmara de Martins Soares tomou todas as providências e marcou a reunião para quinta-feira, dia 25. Contudo, como precisava ser votado no mesmo dia da ciência ao plenário, o projeto dependia de um acordo das lideranças para entrar na pauta.
Na hora da votação, o vereador Paulo Sérgio pediu vistas no projeto, mesmo com a solicitação de colegas para que não fizesse isso. Retirado de pauta, o projeto não pôde ser votado e o município teve que desistir de fazer o cadastramento no Ministério da Pesca.
Enquanto em Martins Soares, o projeto não passou, em várias cidades brasileiras e até na região, como Manhuaçu e Raul Soares, leis semelhantes, seguindo a minuta proposta pelo Ministério da Pesca foram aprovadas pela Câmara e essas cidades conseguiram se cadastrar.
Assessoria de Imprensa – PORTAL CAPARAÓ