Liminar garante no cargo prefeito de Carangola

DR_FernandoO juiz do TRE-MG Ricardo Rabelo concedeu, na manhã desta quinta-feira (8), liminar ao prefeito reeleito e ao vice-prefeito de Carangola (69ª Zona Eleitoral), Fernando Souza Costa (PPS) e Lauro Rogério Murer, para suspender a decisão do juiz eleitoral que cassou, nesta quarta-feira (7), os diplomas de ambos por abuso de poder econômico. Até o julgamento de mérito do recurso, em segunda instância, Costa e Murer ficarão nos cargos.

A diplomação (como prefeito municipal) do segundo colocado no pleito de 2008, Patrick Neil Drumond Albuquerque (PDT) e de seu vice, também designada pelo juiz eleitoral para as 12h desta quinta-feira, também foi suspensa.

No recurso eleitoral que originou a cassação dos diplomas de Costa e Murer, apresentado por Patrick Albuquerque e pela Coligação “Compromisso e Trabalho” (da qual faz parte), consta que o prefeito fizera promessa de distribuição de lotes, doação de dinheiro a evento motociclístico e distribuição de camisas a eleitores no dia das eleições.

Ao decidir monocraticamente pela concessão da liminar, na ação cautelar apresentada pelos cassados, o juiz Ricardo Rabelo observou que “é certo que, em um exame inicial, a sentença de primeiro grau impressiona pelo vigor de sua fundamentação; ocorre, contudo, que os fatos nela examinados revelam-se complexos, densos, do ponto vista probatório, em razão dos diversos depoimentos das várias pessoas envolvidas nos episódios que deram origem à ação de impugnação de mandato eletivo, e igualmente complexa mostra-se a prova documental encartada aos autos; ademais, pairam dúvidas, outrossim, sobre a participação do requerente na distribuição de camisas de cor laranja, no dia das eleições.”

O juiz Rabelo ponderou que “a matéria de fato revela-se a um só tempo complexa, controvertida e intrincada, demandando uma análise acurada por este Tribunal, de modo que não é razoável proceder, neste estreito procedimento cautelar, a uma análise detalhada, esmiuçada, capaz de abarcar a totalidade das razões recursais ventiladas naqueles autos”. E conclui: “Desse modo, vislumbra-se a existência de perigo de dano de difícil reparação para o requerente, e para comunidade de Carangola, a autorizar o exercício do poder geral de cautela do juiz; por fim, afigura-se recomendável aguardar a apreciação do Tribunal acerca das questões suscitadas no recurso eleitoral interposto pelo requerente, antes de se dar imediato cumprimento à determinação contida na sentença, até mesmo porque este Tribunal fará nova análise dos elementos de prova contidos nos autos, quando do julgamento do recurso”.

Veja a votação em Carangola, em 2008:

Candidato Part./Colig. Votos %
FERNANDO SOUZA COSTA PPS – DEM/PSL/PPS/PHS 6.790 37,15
PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE PDT – PSDB/PDT/PV/PRB/PT/PSC 5.551 30,37
PAULO CESAR DE CARVALHO PETTERSEN PMDB – PR/PMDB/PRTB/PSB/PT do B 4.687 25,65
CLAUDIO MURILO SOUZA MACHADO PP 913 5,00
MAURACI PEREIRA DE AMORIM PMN 334 1,83

Fonte: TRE-MG

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12 Comments on “Liminar garante no cargo prefeito de Carangola”

  • Movimento Nacional Pela Valorização do Voto-MONAV wrote on 19 setembro, 2010, 18:10

    MOVIMENTO NACIONAL PELA VALORIZAÇÃO DO VOTO – MONAV
    Na luta contra a fraude e a corrupção eleitoral

    OS DEZ MANDAMENTOS DO ELEITOR CONSCIENTE

    1º – Valorizar e dignificar o voto, utilizando-o para o engrandecimento do PAÍS, fortalecimento e grandeza da DEMOCRACIA e segurança da FAMÍLIA, para garantia do futuro de nossos filhos e netos.

    2º – Não permitir que a corrupção, forjada e manipulada pelo Poder Econômico, faça de seu voto um instrumento ao alcance dos que só estão interessados em satisfazer suas ambições pessoais.

    3º – Repudiar candidatos que, fantasiando-se de idealistas e humanitários, prometem mundos e fundos, além de dinheiro, emprego, alimento e remédio, com o intuito de explorar, em todos os sentidos, a boa-fé do eleitor.

    4º – Condenar frontalmente os candidatos que, não respeitando a integridade do voto livre e consciente, exploram a miséria, com o objetivo de coagir eleitores a lhes dever favores e a votar por gratidão.

    5º – Evitar votos brancos ou nulos com a desculpa de que nenhum dos candidatos merece ser votado, pois isso representa um julgamento injusto que poderá beneficiar os piores candidatos em prejuízo dos melhores.

    6º – Advertir eleitores menos informados de que o voto secreto lhes garante a liberdade de consciência, que está acima de compromissos ocasionais e espúrios com candidatos corruptores. Votar em eleições livres é assumir compromisso com a própria consciência.

    7º – Repelir a ação dos cabos eleitorais que, a troco de dinheiro e outras recompensas, agem como agentes comerciais intermediários, fazendo do voto alheio uma mercadoria lucrativa e relegando o eleitor ingênuo à condição de explorado.

    8º – Desprezar qualquer tipo de propaganda eleitoral que atente contra a lei e a propriedade pública e privada, pois candidato que não respeita a lei não pode merecer o respeito e muito menos a confiança de eleitor que pretende valorizar seu voto.

    9º – Nunca esquecer que o voto consciente é que contribui para fortalecer o verdadeiro poder democrático, que é o Poder do Povo, representado no Governo e nos Legislativos pelos cidadãos que são eleitos em eleições livres e soberanas.

    10º – Defender, seja onde for, a valorização do voto, mediante reconhecimento de que todos nós, que possuímos título de eleitor, somos responsáveis pelos atos daqueles que elegemos e podemos ser responsabilizados pela democracia que temos. http://www.monav.com.br

    Divulgação Autorizada

  • Hamilton Jabour wrote on 27 outubro, 2009, 19:53

    É melhor lerem os comentários de “Rua I – Posto Saúde Coroado” ou, melhor ainda, visitarem o local. O Prefeito não tem como estar em todos os lugares, mas para isso conta com seus auxiliares de “confiança”, que deveriam informá-lo das reais necessidades do Município.

  • Emanuel Melo wrote on 17 outubro, 2009, 18:03

    Um agradecimento especial é devido ao Prefeito Dr. Fernando de Souza Costa, que como Prefeito proporciona as condições necessárias para a elaboração de trabalhos a toda a sua equipe.Nossos Parabéns pela sua excelente administração e nós os Carangolenses estamos dispostos a ajudar no que for possível para manter nossa Cidade em caráter de elogios por quem passa por aqui. Parabéns também pelos seus cinqüenta anos como Médico bem conceituado em Carangola e por toda a região, pela dedicação, carinho e cuidados com todas as vidas que passaram pelas suas mãos. Deus te abençoe em todo o tempo e em todos os lugares. E que onde o Sr. como Prefeito ou Médico colocar a planta dos seus pés e suas mãos sejam abençoados. Um abraço…

  • Sandra Melo de Freitas wrote on 16 outubro, 2009, 23:51

    “O PREFEITO é sem dúvida o GRANDE AGENTE modificador das condições de vida de cada município Brasileiro, é na verdade o GERENTE dos programas e ações do GOVERNO na esfera FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL…PARABÉNS DR. FERNANDO!!! Deus continue te abençoando…

  • sabrina da rocha wrote on 15 outubro, 2009, 23:56

    Seu nome e email não conferem, seu comentário foi retirado deixei o nome apenas para que vc saiba que se quiser criticar ou ofender alguém, seja honesta e coloque seu nome e email verdadeiros. Todos tem direito de se expressar mais façam com coragem e não se escondendo atrás do anonimato.

  • Amelia Maria Freitas Mnteiro de Castro wrote on 13 outubro, 2009, 9:36

    Parabens Dr. Fernando e Lauro. Tem sido um previlégio estar com vocês e principalmente ser testemunha do tabalho sério e honroso que vêm desempenhando na direção de nosso Municipio. Administrar é muito complexo, mas sua equipe de trabalho tem consciência de sua preocupação e dos esforços para o melhor para Carangola.

  • gustavo jr wrote on 12 outubro, 2009, 17:31

    Gostaria muito de pedir a nosso prefeito que mesmo em meio a essa situacao de incertezas que em momento algum se esquecesse de nossa cidade espero que projeto algum seja prejudicado em virtude dessa situacao Nossa cidade precisa mt da atencao de nossos governantes e tb de cada um de nos. Desculpe pelos erros ortograficos, e que digitei do celular.

  • João Carlos wrote on 12 outubro, 2009, 6:18

    Como vc pode ler acima de onde se escreve comentários, eu so publicarei comentários com nome e email verdadeiros e os que estavam não eram. E também estavam muito ofencisos. E sendo que se as pessoas quiserem colocar comentários que deem nome verdadeiros email e endereço para que possam serem responsabilizados pelo comentário. Quanto a represália, quem sabe. hehe

  • SERGIO TOLEDO wrote on 12 outubro, 2009, 2:29

    SERÁ QUE VCS ESTÃO PUBLICANDO SÓ AQUILO QUE INTERESSA A VCS OU RECEBERAM ALGUM TIPO DE REPRESÁLIA.GOSTARIA DE PENSAR QUE SEJA A SEGUNDA OPÇÃO POIS ESTAMOS NUMA DEMOCRACIA E O DIREITO DE OPINIÃO É GARANTIDO POR LEI.CORTARAM TODOS OS COMENTÁRIOS E NÃO PUBLICAM OS QUE ENVIAMOS.ESPERO OBTER UMA RESPOSTA.

    DESDE JÁ AGRADEÇO

    SÉRGIO TOLEDO

  • anderson medeiros wrote on 11 outubro, 2009, 12:37

    Parabéns Dr.Fernando e Lauro.A justiça tem sido coerente em saber que a prefeitura carangolense está em boas mãos.A população não merece correr o risco de colocar sua “Casa maior”,nas mãos de “qualquer pessoa”.O bem,sempre prevalece diante do mal.

  • SÉRGIO TOLEDO wrote on 10 outubro, 2009, 1:23

    BELA ATITUDE POIS FILTRA UM POUCO AS BAIXARIAS,O POVO TEM QUE APRENDER QUE NÃO É DE INTRIGAS E FUTRICAS QUE IRÁ RESOLVER O PROBLEMA MAS DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA,O PODER DO VOTO.

  • SAndra Fonseca de Oliveira wrote on 9 outubro, 2009, 22:18

    Quero parabenizar o prefeito Dr.Fernando e seu vice.

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