ICMS Esportivo irá beneficiar 39 cidades da Zona da Mata.

As inscrições para o ICMS Esportivo já estão abertas para os municípios que desenvolveram atividades no âmbito do desporto e lazer em 2012. O período de inscrição vai até 30 de abril de 2013 e é necessário comprovar a existência e atuação do Conselho Municipal de Esportes e cadastrar e comprovar os eventos esportivos realizados no último ano.

Neste ano, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), deve repassar cerca R$ 6 milhões para 250 municípios que pontuaram no ICMS Esportivo de 2011.

Na Zona da Mata, 39 cidades serão beneficiadas, entre elas Cataguases, a que mais pontuou na região e quarta em todo o Estado. No município, foram desenvolvidas pelo poder público, atividades de lazer (corridas, futsal, ciclismo, entre outras), esporte para pessoas com deficiência, esporte para a terceira idade e reforma e disponibilização de equipamentos esportivos em academia ao ar livre, além de sediar competições dos Jogos de Minas e Jogos Escolares de Minas (JEMG). Além disso, a população pode, ainda, se exercitar gratuitamente em três academias ao ar livre, equipadas para atender aos critérios do ICMS Esportivo.

Ubá, que obteve a segunda maior pontuação da Zona da Mata e quinta do Estado, também investiu nas atividades esportivas, oferecendo à população torneios entre clubes, festival de natação, futebol amador, jiu-jitsu para pessoas com deficiência, esporte para terceira idade, construção de quadra poliesportiva, projetos sócio educacionais, qualificação de agentes esportivos, além de sediar competições do Jogos de Minas e JEMG.
Além de Cataguases e Ubá, na Zona da Mata receberão o ICMS Esportivo este ano: Acaiaca, Além Paraíba, Antônio Prado de Minas, Barra Longa, Brás Pires, Caputira, Cipotânea, Dona Eusébia, Goianá, Guaraciaba, Guarani, Guidoval, Itamarati de Minas, Jequeri, Juiz de Fora, Lamim, Leopoldina, Manhuaçu, Manhumirim, Mar de Espanha, Matias Barbosa, Muriaé, Pedra do Anta, Ponte Nova, Rio Doce, Rio Novo, Rio Pomba, Santana de Cataguases, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Nepomuceno, Sem-Peixe, Senador Cortes, Sericita, Tocantins, Vieiras e Viçosa.

Inscrições 2013

De acordo com o superintendente de Políticas Esportivas, Alexandre Andrade, para se inscrever, o município deve indicar um Gestor Esportivo Municipal responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação. Posteriormente, comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2012 por meio do envio de Lei/Decreto de Criação do Conselho, Regimento Interno, Nomeação, Ata de posse dos membros atuais e pelo menos duas atas de reunião. Em seguida, é necessário cadastrar e comprovar os eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais. O cadastro das atividades esportivas estará disponível a partir deste mês de fevereiro.
O superintendente explica que o cálculo do repasse leva em consideração, entre outras coisas, as atividades e modalidades esportivas comprovadas, o número de atletas beneficiados e a renda líquida per capita do município.
De acordo com a Lei 18.030/2009, as atividades esportivas que pontuam são: programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jemg; Minas Olímpica Jogos de Minas; construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (31) 3915-4688 / 4684 / 4685 ou por email (icms.solidario@esportes.mg.gov.br).

Fonte : SEGOV


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