Frentes de apoio aos aposentados e idosos têm compromisso de mobilizar a sociedade

Promover a união de forças, mobilizar a sociedade, discutir, ouvir e dar voz a quem possa ter propostas viáveis e, dentro da competência legal dos deputados, sugerir algumas ações: estes são alguns dos objetivos das Frentes Parlamentares pelo Fim do Fator Previdenciário e em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. As duas frentes foram lançadas na terça-feira (23/6/09) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa do deputado Arlen Santiago (PTB) – que será seu coordenador, com o apoio da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG).

A Frente pelo Fim do Fator Previdenciário tem caráter temporário, segundo o deputado Arlen Santiago, enquanto a de Defesa dos Aposentados é permanente. Classificado como um confisco, “uma tunga”, o fator previdenciário foi duramente criticado pelo deputado.

Criado pelo Decreto 3.048, de 1999, o fator previdenciário é um índice que, na prática, serve para desestimular o trabalhador a se aposentar antes do tempo considerado ideal, pois pode reduzir em mais de 30% o valor dos benefícios no momento de sua concessão. Seu cálculo é baseado no tempo de contribuição, na idade do segurado e na sua expectativa de vida. Assim, quanto menor a idade da aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, mais baixo o valor do benefício.

Tanto Arlen Santiago quanto o presidente da Federação dos Aposentados de Minas Gerais, Robson Souza Bittencourt, criticaram a injustiça da queda dos rendimentos dos aposentados. “O trabalhador contribui a vida toda com dez salários mínimos e próximo de sua aposentadoria, vê o rendimento cair para dois, três salários mínimos”, afirmou Bittencourt. “Não é justo que as pessoas, depois de anos de dedicação ao trabalho, depois do cumprimento de todas as regras estabelecidas em lei, se vejam atingidas por novas exigências”, completou o deputado Arlen Santiago.

O deputado conclamou todos a unir forças para que a Câmara dos Deputados aprove projetos fundamentais para os aposentados, como o que corrige as aposentadorias nos mesmos índices aplicados nas correções do salário mínimo. Ele disse que é proposta da Frente em Defesa dos Aposentados abrir a discussão sobre todas as propostas. O deputado destacou também a situação difícil dos aposentados e pensionistas do Estado.

Previdência não é deficitária

Conforme o presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais, Robson Bittencourt, a seguridade social não tem déficit. Segundo ele, são retirados recursos dessa área para cobrir o déficit primário da União. “E agora também para emprestar dinheiro ao FMI e para mitigar a fome da África, enquanto nossos próprios idosos passam fome”, acusou. Segundo ele, a Federação vai trabalhar para que a Frente tenha bons frutos, e um dos instrumentos será a denúncia constante das injustiças. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Marco Antônio de Jesus, defendeu o reajuste das aposentadorias de acordo com o salário mínimo.

O 1º secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), disse que seria prazeroso se não houvesse necessidade de discutir esse tema. “Bom seria que o momento fosse de justiça a quem devotou anos e anos ao seu município, ao seu Estado, ao seu país”. Para ele, é imprescindível que seja abolida a distorção causada pelo fator previdenciário. “Precisamos dar um basta a esta injustiça, que todos possamos construir uma realidade digna para quem já aposentou e para quem está prestes a se aposentar”. A vereadora Elaine Matosinhos (PTB), representando a Câmara Municipal de Belo Horizonte, destacou que as Frentes estão dando voz ao desejo de todos os brasileiros, e prometeu apoio do Legislativo municipal.

Números

O Brasil tem atualmente mais de 26 milhões de aposentados, sendo que Minas Gerais abriga 3 milhões, ligados ao Regime Geral da Previdência (INSS). A maioria dos aposentados recebe um salário mínimo e mesmo assim movimentam a economia de quase todos os municípios mineiros, segundo Arlen Santiago.

“Em 60% dos 853 municípios de Minas, a renda dos aposentados é superior à receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A seguridade social, que envolve assistência social e previdência, arrecadou R$ 241 bilhões nos últimos 12 meses. Desses recursos, R$ 60 bilhões são confiscados todos os anos pela União para assegurar o superávit primário”, destacou.

O fim do fator previdenciário é o objeto do Projeto de Lei Federal 3.299/08, que atualmente tramita no Senado. Segundo o deputado, a proposição pretende resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da previdência social como instrumento de ajuste das contas públicas. Arlen Santiago acrescenta que, para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador com 60 anos de idade e 25 de contribuição precisará continuar na ativa até os 70 anos, sendo que a expectativa média de vida do brasileiro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 72,5 anos.

Além de entidades dos aposentados e pensionistas, participaram da solenidade os deputados Braulio Braz (PTB) e Sebastião Costa (PPS).

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One Comment on “Frentes de apoio aos aposentados e idosos têm compromisso de mobilizar a sociedade”

  • Joel de Araújo Cordeiro wrote on 19 julho, 2012, 22:04

    ATENÇÃO PARA A REVOLUÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO.
    TRABALHADORES E APOSENTADOS SÃO ESCRAVOS DE POLÍTICOS NO BRASIL.
    ROLA NA NET:
            A esperança do povo brasileiro está na ponta dos dedos dos aposentados, idosos e cidadãos que têm a consciência de que: POVO QUE NÃO TEM PARTIDO É PATRÃO NAS URNAS.
    “A REVOLTA DAS BENGALAS E DAS CADEIRAS DE RODAS” vai deixar muitos políticos mal intencionados sem sono.
    ITÁLIA: O governo criou os juízes sem rosto que acabaram com a máfia.
    BRASIL: A Revolta das Bengalas e das Cadeiras de Rodas, movimento sem partido e sem nome, vai acabar com a escravidão dos aposentados, idosos, trabalhadores, anarquia e corrupção instaladas no país pelos últimos governos, inclusive estaduais e municipais.
    FERNANDO HENRIQUE PREPAROU A FORCA DOS POSENTADOS, LULA COLOCOU A CORDA E A DILMA, RELEMBRANDO O SEU PASSADO, ESTÁ PUXANDO A CORDA EM VOLTA DO PESCOÇO DOS IDOSOS COM A FRIEZA DE UMA TERRORISTA.
                MAIS DE 20 MILHÕES DE IDOSOS E APOSENTADOS VÃO ÀS URNAS PARA DERRUBAR OS SEUS CARRASCOS. APÓS 12 ANOS, NÃO HÁ MAIS ESPAÇO PARA ENTENDIMENTO.
                A OPOSIÇÃO VAI ASSUMIR E RESPEITAR OS TRABALHADORES E APOSENTADOS PORQUE NÓS, NOVAMENTE DEPOIS DE QUATRO ANOS, SEREMOS A VERDADE NAS URNAS. 
    POVO SEM PARTIDO,
    NÃO PERDE ELEIÇÃO 
    PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
                  O DINHEIRO DOS TRABALHADORES E DOS APOSENTADOS ESTÁ ENRIQUECENDO POLÍTICOS E BANDIDOS.
                                ““A REVOLTA DAS BENGALAS E CADEIRAS DE RODAS.””
    POLÍTICO SÓ TEM MEDO DE URNA: DE MAIS NADA!!!
                 DE UM LADO APOSENTADOS E OS IDOSOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA TER UMA VELHICE DIGNA, MAS ESTÃO ESCRAVIZADOS E PASSANDO PRIVAÇÕES HÁ 12 ANOS PELOS GOVERNOS DO PT. (LULA E DILMA)
    X
    POLÍTICOS CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE NA PLATAFORMA DE GOVERNO PROMETEM RESOLVER O PROBLEMA DA APOSENTADORIA.
    CAMPO DE BATALHA: AS URNAS.
               
     OS IDOSOS VÃO SE “ARRASTAR” ATÉ AS URNAS PARA TIRAR DO PODER CORRUPTOS E MENTIROSOS QUE PROMETERAM RESOLVER O PROBLEMA DO APOSENTADO E NADA FIZERAM PORQUE SABEM QUE IDOSOS NÃO GOSTAM DE VOTAR, MAS OS CARRASCOS VÃO “CAIR DO CAVALO”.
    ESTA CAUSA É DE TODOS, INCLUSIVE MILITARES E CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. TODOS ESTÃO CAMINHANDO PARA GANHAREM SOMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO. É O OBJETIVO DOS CARRASCOS QUE ESTÃO NO PODER.
    APESAR DA ECRAVIDÃO E ESTADO DE MISÉRIA IMPOSTO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES, NÃO É RARO O APOIO QUE OS IDOSOS DÃO AOS SEUS FILHOS E/OU NETOS SEM EMPREGO OU POR OUTROS MOTIVOS. 
    SOMOS MAIS DE 20 MILÕES DE APOSENTADOS.  
             NÃO HÁ ELEIÇÃO VENCIDA COM ESTA DIFERENÇA DE VOTOS.
            NÓS TEMOS O PODER DE TIRAR OU COLOCAR: PODEMOS MUDAR TUDO, 
    JOVEM, LEVE O SEU IDOSO ATÉ AS URNAS.
     A SUA VIDA CERTAMENTE VAI MELHORAR.
    REPASSEM ESTAS MENSAGENS PARA TODOS, INCLUSIVE VIA: FACEBOOK, ORKUT, TWEETER, MSN, ETC. 
    AJUDEM!!!
    A SOLIDARIEDADE É TUDO.
    MUITOS IDOSOS NÃO TÊM ACESSO A COMPUTADOR, MAS PODEM TER ACESSOÀS URNAS COM A AJUDA DAS PESSOAS MAIS PRÓXIMAS.
    OS APOSENTADOS E SEUS
    FAMILIARES MERECEM E TÊM DIREITOS.
    O FERNANDO HENRIQUE VENDEU A ALMA DOS APOSENTADOS PARA O LULA E PARA A DILMA. NÃO EXISTE MAIS NADA DOS APOSENTADOS PARA SER VENDIDO ALÉM DE MISÉRIA E DÍVIDAS.
         A QUANTIA RECEBIDA PELA VENDA DA ALMA DOS APOSENTADOS ESTÁ ENRIQUECENDO POLÍTICOS E BANDIDOS.

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