1ª Conferência da Cidade de Carangola.
Lema: CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL
Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”
Dia 30/01/2010 Local: Sede da Câmara Municipal de Carangola à Rua Marechal Floriano Peixoto, 78 Centro Carangola MG
08:30h – Inicio – Cadastramento
09:00h Abertura Oficial – Prefeito Dr Fernando Costa e Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Francisco Carlos de Abreu Cabral
09:10h Mesa de debates
09:10h Palestra GENTILEZA URBANA – Palestrante Dr. Luciano Portilho Mattos – Professor de Direito da UFMG; Professor e Procurador Chefe da Fundação João Pinheiro – Governo de Minas Gerais; Advogado.
09:50h Palestra. Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano. Palestrante Nelson Antonio Siqueira – Gerente Geral da Agência Local da Caixa Econômica Federal.
10:30h Palestra O Papel do Ministério Público na Política de Desenvolvimento Urbano Palestrante Dr. Marcos Aguiar Arlé – Promotor de Justiça da Comarca de Carangola; Curador do Meio Ambiente; da Ordem Urbana e do Patrimônio Público.
11:10h Palestra A importância das Políticas Públicas para a proteção do Meio Ambiente – Palestrante Dr Ronaldo Vasconcellos – Secretário de Meio Ambiente da PBH; Professor de Engenharia Ambiental na Faculdade de Engenharia e Arquitetura FEA / FUMEC – BH; Eleito: Vereador de BH(1982); Deputado Estadual(1986/1990/1994); Deputado Federal(1998/2002); Vice Prefeito de BH (2005).
11:50h Intervalo para almoço
13:00h Grupos de Discussão – Discussão dos Eixos Temáticos
EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus
conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal
EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e
acessibilidade urbana, habitação e saneamento
EIXO 04: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa,
Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano
14:30h Plenária. Deliberação sobre as propostas.
15:30h Composição das chapas e Eleição dos delegados para a Conferência das Cidades a nível Estadual .
16:00h Indicação dos membros e Constituição do Conselho Municipal da Cidade de Carangola
16:15h Resumo dos trabalhos realizados pela SEMADS – Apresentação Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Francisco Cabral
16:30h Encerramento
Realização: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Carangola
Parceiros
Secretarias do Município: de Ação Social; de Educação; de Administração; de Saúde; de Turismo, Esporte, Lazer e Juventude; de Cultura; Câmara Municipal de Carangola; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Rotaract; Interact; ADESPI; Rotary Club; Lions Club; JCC; 75ª.CIA PMMG; ACIAC; IEF; SEMASA; CEMIG; SEBRAE; CREA-MG; CRC-MG – Delegacia Seccional de Carangola; Ministério Público da Comarca de Carangola; Defesa Civil; SRE – Carangola; Associações Comunitárias dos Bairros Coroado e Eldorado, Caixa D’água, Novos Tempos e Aeroporto, Santo Onofre, Chevrand, Lacerdina, Santa Maria. CONcidades-MG.
